TJSP 16/06/2016 - Pág. 816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2137
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maternos no pólo passivo do feito.3. CITE-SE a requerida por mandado e depreque-se a citação dos demais requeridos, ficando
os mesmos advertidos do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem suas defesas, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil.
4. Sem prejuízo, depreque-se a realização de breve constatação social, na residência dos avós maternos, que segundo o autor
estariam exercendo a guarda de fato dos menores. Int. - ADV: LUCAS MURBACH MATEUS SILVA (OAB 363664/SP)
Processo 1006495-04.2014.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.C.Z. - C.A.Z. - 1. Fls. 499/508 : Por ora, digam
as parte a respeito do Laudo do Setor de Psicologia. Prazo : 05 dias. 2. Após, ao MP e conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRA
REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP), ALINE NATALIA SALLES MOLINA ZONARO (OAB 271674/SP)
Processo 1007733-87.2016.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - Nair Martellete Thomasi - Ciente da petição e documentos
de fls.34/43.Considerando o protocolo do ITCMD juntado a fls.43, aguarde-se pelo prazo de sessenta dias, a resposta do Fisco.
Int. - ADV: CÁSSIO APARECIDO SCARABELINI (OAB 163899/SP), BRUNA LAURA TABARIN SCARABELINI (OAB 327490SP)
Processo 1008992-20.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.B. - 1. Fls. 85/86 : Ciente.2. No mais, aguardese a realização da audiência de Mediação designada para o dia 28/06/2016, às 10:40 horas. Int. - ADV: KATIA REGINA PERBONI
(OAB 90658/SP)
Processo 1009353-37.2016.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reivindicação - Nair Sanduvete Luccatto - Vistos.1.
Defiro à requerente Nair os benefícios da justiça gratuita (fls.20), anotando-se.2. No prazo de 15 dias, providencie a requerente
o aditamento à inicial, a fim de incluir no polo ativo os herdeiros do “de cujus”, que deverão ter juntados aos autos, no mesmo
prazo, suas certidões de nascimento ou casamento.3. No mesmo prazo, deverão os herdeiros recolher as custas processuais
- taxas judiciária e de mandato, ou juntar declaração de hipossuficiência, para que, eventualmente, lhes sejam deferidos
os beneficios da justiça gratuita.4. Cumpridos os itens anteriores, tornem conclusos.5. Não havendo o cumprimento deste
despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: FERNANDA MARTINHO DE CAMARGO
(OAB 162745/SP)
Processo 1009470-62.2015.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Casamento - I.J.T. e outro - Fls. 48/53: ciente. Aguarde-se a
manifestação da FESP pelo prazo de 45 dias. Int. - ADV: BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA SILVA (OAB 268590/SP), ADIEL ALVES
NOGUEIRA SOBRAL (OAB 270920/SP)
Processo 1009741-71.2015.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Antonio Tretel Reis e outros - 1. Fls.114/122:
observo ao inventariante que segundo o que dispõe no parágrafo 2º, I da Lei nº 6.515/77, a sociedade conjugal termina pela
morte de um dos cônjuges. Assim sendo, retifique-se as declarações e partilha apresentada, a fim de EXCLUIR a cônjuge do
herdeiro pré-morto, Sebastião Eumene Tretel Reis, do presente arrolamento. Prazo: 20 dias. Int. - ADV: FABIANA BARBAR
FERREIRA CONTE (OAB 177677/SP), MIGUEL DARIO OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP)
Processo 1009916-31.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.E.F. - Por ora, no prazo de 10 dias, providencie o
autor a juntada aos autos da certidão de casamento ATUALIZADA. Int. - ADV: ANSELMO LUIZ MARCELO (OAB 96438/SP)
Processo 1010164-94.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.M.F. - Vistos.1.
Defiro a JG à exequente (fls. 08), anotando-se. 2. Intime-se pessoalmente o executado, POR PRECATÓRIA, para que, NO
PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, efetue o pagamento das pensões supostamente em atraso, bem como as demais que vencerem
no decorrer do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER
DECRETADA SUA PRISÃO CIVIL PELO PRAZO DE 1 (UM) ATÉ 3 (TRÊS) MESES BEM COMO SER O DÉBITO LEVADO A
PROTESTO (art. 528 e e parágrafos do Novo Código de Processo Civil). 3. Memória de cálculo às fls. 13. Int. - ADV: WAGNER
APARECIDO DONINI (OAB 227936/SP)
Processo 1011698-10.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.E.M.O.S. - A.O.S. 1. Fls.141: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cinco dias. Int. - ADV: FELIPE MANERCHICK ANTONIO (OAB 348416/
SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP)
Processo 1017311-11.2015.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.S. e outro - Recebo fls. 60/61 como
aditamento. Anote-se. Resolvida a questão da partilha dos direitos sobre a parte ideal relativa ao imóvel de matrícula 638.
De outra parte, analisando os autos, verifico que o imóvel de matrícula 54838 também não pertence exclusivamente ao casal
divorciando (doc. de fls. 19/22). Assim sendo, a descrição do bem e a partilha dele deverá ser Retificada em petição assinada e
rubricadas por ambos os interessados. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ALINE FRANCELINO DE ANDRADE (OAB 272808/SP)
Processo 1018248-21.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Família - Prefeitura Municipal de Jundiaí - 1. Cota do MP
de fls. 77 : Ciente.2. Por ora, diga a autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP),
ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP)
Processo 1018551-69.2014.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - DIRCE PICCHI IZMAILOV - Fabio Ferreira Alves Izmailov e
outro - Fabio Ferreira Alves Izmailov - - Fabio Ferreira Alves Izmailov - 1. Considerando o protocolo do ITCMD juntado a fls.159,
aguarde-se pelo prazo de sessenta dias, a resposta do Fisco. Int. - ADV: ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP),
FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP)
Processo 1020367-52.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1023729-62.2015.8.26) - Procedimento Comum - Fixação A.F.A. - E.G.S. - Vistos.Sobre fls. 133/135, diga o requerido, no prazo de 05 dias. Após, ao MP, tornando conclusos.Intime-se. ADV: FABIO PICARELLI (OAB 119840/SP), ROBERTO LEONESSA (OAB 120069/SP), VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO
(OAB 174627/SP), YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO (OAB 243331/SP), REGINA MARIA SANTAREM GRACIANO
(OAB 50885/SP)
Processo 1023305-20.2015.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - G.R. - Aguarde-se o cumprimento
integral do despacho de fls. 22/23, por mais 30 dias. Int. - ADV: EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP),
AUGUSTO CARLOS ZANOTTO (OAB 333332/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 14/06/2016
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:1010183-03.2016.8.26.0309
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
: V.L.S.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º