Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2185 COM STATUS DE PRECEITO FUNDAMENTAL, ENCONTRA-SE POSITIVADO NOS ARTS. 1º, III, 3º, IV, 5º, CAPUT, 6º, CAPUT, E 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE APLICABILIDADE IMEDIATA (ART. 5º, § 1º, DA CF), POIS DEMANDAS VOLTADAS À SUA EFETIVAÇÃO RESOLVEM-SE A PARTIR DE UM CONTEXTO FÁTICO E SUAS PECULIARIDADES COMPROVAÇÃO DA MOLÉS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 429 10.2017.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP); Agravado: Vanderlei D´Ângelo; Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP); Interessado: Giuseppe Domenico Nardella; Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 647 artroplastia de quadril, prescrita à fl. 24. Intimem-se os réus, para que comprovem, em 48 horas, a realização do procedimento cirúrgico prescrito à fl. 24, em cumprimento à decisão que antecipou a tutela Decorrido o prazo sem providências, CONVERTO a obrigação de fazer em perdas e danos, devendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 506 Juvenal Franceschinelli - - Antenor Franceschinelli - - Luiz Franceschinelli - - Lucilene Maria Camilotti Longhi - - Luciana Paula Camillotti França - FAZENDA DA UNIÃO - - FAZENDA ESTADUAL - Vistos. REITERE-SE o envio do ofício de fls. 347 ao C.R.I. Utilize-se, para tanto, o correio eletrônico de fls. 352.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1195 prazo para recursos voluntários, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Transitada em julgado, diga o autor em termos de prosseguimento, observando os artigos 534 e 535, do novo Código de Processo Civil, para dar início à fase de cumprimento definitivo de sentença. Somen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 712 legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares), boletim de Ocorrência, Laudos do IML e demais documentos úteis para avaliação se porventura os tiver. - ADV: MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 712 legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares), boletim de Ocorrência, Laudos do IML e demais documentos úteis para avaliação se porventura os tiver. - ADV: MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1028 RELAÇÃO Nº 1440/2018 Processo 0004928-53.2016.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Nilson dos Santos Almeida - Vistos, etc. 1)Fls. 35: reporto-me ao decidido a fls. 32, de modo que determino ao cartório a expedição do ofício r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 767 15, da Lei n.º 8.213/91; são dependentes as pessoas que se enquadrem nas situações do artigo 16, da mesma lei. Fixadas tais balizas, a solução da questão ganha simplicidade. Embora a autora tenha comprovado o óbito (certidão de óbito - fls. 14) e a sua condição de dependente previdenciária (certid