Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1528 Justiça Gratuita. Sem custas ou honorários. Não há que se falar em honorários de sucumbência em favor da Defensoria Pública. Sucumbência em processo judicial é verba com a finalidade de indenizar a parte vencedora com as despesas na contratação de advogado, de patrono que defenda seus interesses na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1741 comparecimento das partes. 5- Intime-se - ADV: ANDRE RICARDO DA SILVA ALMEIDA (OAB 322707/SP), PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP) Processo 1009691-80.2015.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.V. - A.V. - O.C.S. - Ante o exposto, decreto a interdição do requerido, declarando-o absolutame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1836 se o trânsito em julgado e, comprovados que estão a isenção e o recolhimento do ITCMD, conforme declaração da Fazenda Estadual de fls. 76/78, concedido os benefícios da assistência judiciária, expeça-se o título para registro.A seguir, remetam-se os autos ao arquivo, feitas as anotações de estilo.3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1669 RODRIGO FRIZZO (OAB 356107/SP), MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB 356106/SP) Processo 1009859-82.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.L.R. - A.F. - V i s t o s. Partes legítimas. Autor bem representado e réu revel. Lícito o interesse, anotando-se que nesta ação não se ope

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2930 Valéria Albino - - Ederson Cassiano - - Vanessa Albino Alves - - Joao Paulo de Carvalho - - Daniela Cristina Pereira de Mira - Vistos.1. Fls. 50/52: Acolho a emenda à inicial e anoto o recolhimento das custas processuais. Façam-se as anotações necessárias.2. Designo audiência de conciliação para o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1377 a parte autora a fazê-lo, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Comprovada a postulação administrativa, intime-se o réu para que se manifeste sobre o pedido no prazo de 90 (noventa) dias. Intime-se. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP) Processo 1010203-63.2015.8.26.0362 - Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1976 artigo. - ADV: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB 356107/SP) Processo 1009909-11.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Instituto Educacional Jaguary Iej - Fica a autora INTIMADA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS RECOLHER MAIS UMA DILIGÊNCIA AO OFICIAL DE JUSTIÇA para cumprimento do Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1964 devendo as partes encaminharem a ordem, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes a necessária averbação informando que não houve partilha de bens do casal e que a divorcianda voltará a assinar o seu nome de solteira Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: THIAGO CAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2095 Processo 1009763-67.2015.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hector Antonio da Silva - - Monica Vanessa da Silva dos Santos - Enedina da Cruz - Oficial do Cartório de Registro de Imoveis da Comarca de Mogi Guaçu - Marcelo Luiz Marques - MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO