Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 PROCESSO :1010198-65.2015.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Donizeti Augusti ADVOGADO : 241083/SP - Silvana Vieira Pinto REQDO : VIVO S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010206-42.2015.8.26.0451 :ALVARÁ JUDICIAL : N.P.A. : 155629/SP - André Luis Di Piero PROCESSO :1010208-12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2410 de janeiro de 2016. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GIULIANO EVARISTO LOPES FERNANDES (OAB 282601/SP). Processo 1000836-05.2016.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Camila Fernanda Dilio - Chefe do Posto Fiscal da Secretaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2907 Processo 1001398-48.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP - B.B.L.C. Empreendimentos e Serviços Ltda. - Fls. 101: diga a requerente. - ADV: EDIBERTO DIAMANTINO (OAB 152463/SP). Processo 1010208-12.2015.8.26.0451 - Mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 3000 MUNICIPAL DE PIRACICABA - Bruno Machado Pires - Ordem nº 2016/000637Vistos.Ao Contador Judicial para que confira os cálculos apresentados, em análise conforme as decisão de fls. 46/70.Intime-se.Piracicaba, 09 de setembro de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: RICHARD ALEX MONTILHA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3848 de amparo legal, já que o decreto municipal n° 1719/2017 estabelece valor a ser pago pelo solicitante por cada cópia, sendo certo que a formulação de pedido anterior não o isenta do recolhimento das custas relativas à nova solicitação.Diante disto, DEFIRO o pedido de liminar, determinando à autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3848 de amparo legal, já que o decreto municipal n° 1719/2017 estabelece valor a ser pago pelo solicitante por cada cópia, sendo certo que a formulação de pedido anterior não o isenta do recolhimento das custas relativas à nova solicitação.Diante disto, DEFIRO o pedido de liminar, determinando à autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2046 15 de outubro de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/ SP). Processo 1005234-29.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - THN Fabricação de Auto Peças Brasil S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2516 dano, porquanto há risco de dano irreparável à saúde do impetrante, bem como a ineficácia da ordem se concedida ao final, face à gravidade da doença, concedo o pedido liminar determinando ao impetrado que forneça ao impetrante o princípio ativo do medicamento pleiteado na inicial, conforme prescriçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2320 2015. Heloisa Margara da Silva Alcantara Juiz de Direito - ADV: ANA CÂNDIDA DE PAULA RIBEIRO E ARRUDA CAMPOS (OAB 171117/SP), RENATA DE FREITAS MARTINS (OAB 204137/SP), GISELE TEIXEIRA PARRA PEDROSO (OAB 301090/SP), CAROLINA FERNANDA LARA (OAB 348816/SP). Processo 1005668-18.2015.8.26.0451 (apensado ao proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4663 possuam ou não possam ser demonstradas, não contraindo, outrossim, a norma contida no item “3.1, ‘b’, da Resolução RDC n° 259, de 20 de setembro de 2002. Presentes, portanto, a verossimilhança das alegações iniciais e o perigo da demora, bem como a ineficácia da ordem se concedida a final, conc