Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Lucélia da Silva Santos ADVOGADO : 153763/SP - José Valmir Mangabeira Filho EMBARGDO : Reinaldo Soares da Silva VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008952-93.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARINALVA FERNANDES DOS SANTOS REQDO : Banco do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1994 911/69, na redação da Lei nº 13.043/2014, art. 101), defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, na redação da Lei nº 13.043/2014, art. 101. Cite-se a parte requerida para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1815 Processo 1005609-72.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Cumpra a serventia o quanto determinado na parte final da sentença de pág. 53/54.Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1786 requerido(a), fixo, em sede de tutela de urgência (artigo 300, do NCPC), o valor correspondente a 1/3 (um terço) do salário mínimo (vigente no País) para hipótese de desemprego e 1/3 (um terço) dos vencimentos líquidos para a hipótese de trabalho com vínculo empregatício ou recebimento de benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2265 quarenta centavos) que deverão ser corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês a partir da última atualização (junho de 2016) e multa contratual.Com isso, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do presente feito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.Sem custas e despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2025 Processo 1005233-52.2017.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Expansão Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda. - Vistos.Em face da qualidade da ré, que se trata de pessoa jurídica de direito público estadual, forçoso é reconhecer que a competência pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1696 Processo 1016161-96.2016.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos Magalhães de Oliveira - - Maria Gizelha de Paiva - Vistos, Inicialmente, diante dos documentos de págs. 110/115 defiro aos embargantes os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se.Cadastrem-se os nomes dos P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3147 Processo 0004399-86.2006.8.26.0091 (361.02.2006.004399) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arturo Miguel Carrillo Pino - Roque Rodrigues Carneiro - Resolvida a questão tratada na última decisão proferida nos autos (fls. 320/320-A), deverá o exequente dar início ao cumprimento nos termos do artigo 51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1684 decisum, como pretendido, é imperativa a interposição do recurso adequado. Ante o exposto, inocorrentes as situações taxativas constantes do artigo 1.022 do C.P.C., rejeito os Embargos de Declaração opostosPortanto, correta a r. decisão atacada.Intimese. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1818 RELAÇÃO Nº 0803/2016 Processo 0010339-46.2016.8.26.0361 (processo principal 0002755-64.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Zambotto - Paulo Alfredo de Abreu - Vistos.Na forma do artigo 513 § 2º do Novo CPC, intimese parte executada, pelo DJE, na pessoa de