Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010212-74.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : T.H.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : P.M.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 982 Processo 0010537-95.2018.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Victor Lucas Sandoval - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nota de Cartório: Fls. retro: fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(a) autor(a)/requerido(a), sobre o Mandado de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1152 Lee - Advs: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ DP) Nº 1008502-19.2016.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Município de Jahu - Recorrido: Antonio Luis dos Santos - Designo julgamento para o dia 19/05/2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1019 999999/DP) Processo 0011680-56.2017.8.26.0302 (processo principal 1009917-37.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL DE CAMPINAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.Tratando-se de incidente de execução de sentença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1786 Helena Maria Branco Marchiori - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1030 por V. U. - O Colégio Recursal, por votação unânime, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Meritíssimo Juiz Relator, que integra o acórdão. - ACORDAM, EM 2ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL - JAÚ, PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR V. U. - O COLÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1102 própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Aguarde-se providências por 30 dias. No silêncio, arquivem-se.Int. ADV: MARCOS RUIZ RETT (OAB 266052/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP) Processo 1009482-63.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1356 quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0011656-28.2017.8.26.0302 (processo principal 1001062-69.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - DEFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 987 inicial, não exauriente. No caso dos autos, recomenda-se formalização do contraditório, até porque a pretensão inicial depende de uma análise mais profunda da legislação que regula a matéria.Assim, não demonstrado de plano a probabilidade do direito alegado ou lesão a direito, indefiro o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 955 menciona a parte autora que é portadora da moléstia descrita na inicial e precisa de medicação/insumo de alto custo, que não vem conseguindo adquirir em razão dos parcos recursos financeiros. Pede pelo deferimento liminar da tutela de urgência para determinar que a ré forneça-os, sob pena de multa, e n