Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 126 faculto às partes a juntada de novos documentos, nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil. Anote-se a sempre Z. Serventia a alteração do valor da causa e a necessidade de complementação das custas para regular prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: HERMINIA CRISTINA MORAIS FERRI (OAB 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 156 Processo 1008162-09.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adriana Penatti Vistos Encaminhem-se os autos para o subfluxo da Fazenda Pública. Nos termos do art. 1º, § 2º, da Resolução nº 317 do CNJ, oficie-se ao perito, por e-mail, para que informe se é possível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 587 OLÍVIA ALVES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 151049798.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: São Bento Magazine Ltda; Advogado: André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2012 Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sabino - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP) - Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP) Danilo César Siviero Rípoli (OAB: 194629/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 135 Gustavo Lui - Vistos Ciência ao autor da decisão proferida em sede de agravo de instrumento (fls. 97/102), a qual julgou prejudicado o recurso. Aguarde-se o decurso do prazo de contestação do requerido. Int. Indaiatuba, 16 de junho de 2020. - ADV: TACIANE ELBERS BOZZO GIL (OAB 238366/SP), RONALDO POSSEBON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 141 que não houve intimação das partes para manifestação quanto às informações prestadas pelo Contador Judicial. Além disso, a decisão proferida a fls. 86 fixou os parâmetros para elaboração do cálculo, os quais não foram observados por ocasião da manifestação de fls. 87, restando incompleta. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 126 disponível no sistema, compareça o patrono do requerente em cartório para retirada. Caso o patrono do interessado seja pelo provisionamento da OAB, fica a parte requerente autorizada a retirar. - ADV: GILBERTO SILVEIRA MORAES (OAB 200444/SP) Processo 1006424-83.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 345 Processo 1010222-52.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Streckert & Cia Indaiatuba Ltda. Me - Fazenda Pública do Município de Indaiatuba - Vistos Embora o cumprimento de sentença seja apenas uma das fases do procedimento previsto no Código de Processo Civil, em re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2278 V. U. - EMENTAAPELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES ISSQN SERVIÇOS BANCÁRIOS PERÍODO DE MARÇO DE 2003 NULIDADE DA CDA - INOCORRÊNCIA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICA DA AUTUAÇÃO - APELANTE QUE DEIXOU DE PRODUZIR PROVAS APTAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 198 urgência para agendamento da perícia. No mais, mantenho as decisões anteriores pelos seus próprios fundamentos. Consigno inexistirem elementos de convicção seguros para concessão da tutela antecipada pleiteada neste momento processual. Aguardese a designação de perícia.Int.Indaiatuba, 30 de outubro d