Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 ADVOGADO : 336163/SP - Antônio Glaucius de Morais IMPTDO : Delegado da Delegacia Regional Tributária Drt16 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010228-02.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : E.V.S.S. ADVOGADO : 132088/SP - Vania de Almeida Rosa REPRTATEAT : L.R.S. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1453 “a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1093 como medida de economia processual, digam as corrés Magazine Luíza e Fast Shop quanto à exigibilidade de tais notas, providenciando-, se o caso, o necessário para o seu cancelamento. Ressalto desde já, por sua vez, que em caso de negativa das corrés, caberá ao autor o ajuizamento de ação autônoma p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1048 Processo 0005295-03.2019.8.26.0309 (processo principal 1011946-05.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcelo Velozo - Alexsandro Amaral Fernandes - “Deverá o advogado da parte interessada, no prazo de 05 dias úteis, proceder à distribuição da carta precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1055 em julgado, sob pena de serem destruídos. P.I. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP) Processo 1000522-92.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Garcia Di Pietrantonio - - Pedro Luiz Moretti Aiello - Igor Roberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1413 se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado (R$ 154,95) em favor da parte exequente. Defiro a retirada de eventuais mídias ou documentos depositados pelas partes, no prazo de 90 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de serem destruídos. P.I. - ADV: IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1413 se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado (R$ 154,95) em favor da parte exequente. Defiro a retirada de eventuais mídias ou documentos depositados pelas partes, no prazo de 90 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de serem destruídos. P.I. - ADV: IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866