5 resultados encontrados para 1010234-82.2022.8.26.0477 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR INDICIADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCES
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4008 RECURSO INOMINADO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL POLICIAL MILITAR INATIVO PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3773 PARADIGMA FORMADO EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO OU DE REPERCUSSÃO GERAL. DESNECESSIDADE DE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO RECURSO INTERPOSTO PELA SPPREV IMPROVIDO SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 46, DA LEI 9.099/95 CUSTAS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DE 20% DO VALOR D
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4003 de fls. 25, com a devida qualificação destes representantes. Ademais, esclareça o autor o documento juntado a fls. 21/24, onde fala que as partes de comum acordo elegem o Foro da Comarca de Peruíbe/SP., tendo em vista o foro eleito. Sem prejuízo, determino a correção do cadastro processual, no prazo de 15