9 resultados encontrados para 1010238-09.2017.8.26.0344 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 PROCESSO :1010236-39.2017.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Francisco Marcelino Filho ADVOGADO : 300443/SP - Marcus Alberto Rodrigues IMPTDO : Chefe do Posto Fiscal 10 de Marília/SP VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010237-24.2017.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Laura Falcão Ke
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 282 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1006655-79.2017.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Recorrente:
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 661 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1009524-49.2017.8.26.0344; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Felipe Fassoni Silva; Advog
TJSP 18/12/2018 - Pág. 3462 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3462 SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DOS RÉUS PARCIALMENTE PROVIDOS E PROVIDO O ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMP
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1818 Processo 1010238-09.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Carolina de Souza Saia - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: MARCUS ALBERTO RODRIGUES (OAB 300443/SP) Proce
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1806 Chefe do Posto Fiscal 10 de Marília/SP - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Admito a Fazenda Pública do Estado de São Paulo como litisconsorte passiva na presente ação. Anote-se.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), MARCUS ALBERTO RODRIGUES (OAB 300443/SP
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2042 inequívoca da deficiência do impetrante, o que o impossibilita de realizar as atividades cotidianas, principalmente conduzir veículos.De fato, negar à pessoa portadora de deficiência física e mental, em qualquer de suas modalidades, a política fiscal que consubstancia verdadeira ação positiva significa
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1677 Núcleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributária de Marília - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, mantenho a liminar de fls. 30/32 e concedo a segurança para determinar a inexigibilidade dos créditos tributários por isenção relativos ao IPVA do ve