10 resultados encontrados para 1010240-85.2019.8.26.0286 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 ADVOGADO : 265492/SP - Ronaldo Aparecido Fabricio EXECTDO : Julio Cesar Munhoz VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010231-26.2019.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Simone Oliveira Vechiati ADVOGADO : 362086/SP - Cláudio Almeida Soares REQDO : Prefeitura Municipal de Itu VARA:3ª VARA CÍVEL PROCE
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 566 - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Manifeste-se sobre a contestação. - ADV: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP) Processo 1002802-42.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Alef Pereira Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1010 tratamento oncológico desde junho de 2019, com duração de pelo menos cinco anos. Devido sua enfermidade, requereu ao réu o benefício pleiteado, porém teve seu pedido negado sob a alegação de inexistência de incapacidade. Afirma continuar em tratamento médico e que não reúne condições para ret
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 979 Processo 1007749-08.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ricardo Pereira da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao requerente de que decorreu in albis o prazo para a Contestação. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANDREA SUTANA DIAS (
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 616 contradição apontada pelo embargante. De fato, sobre os veículos de placas DTC 6175 e DTC 6174, registrados em nome de Ouro Branco Transportes de Água Ltda, foram inseridas restrições de transferência, datadas de 18/04/2018. Nesse passo, e considerando os documentos de fls. 52/53, a fim de evitar maio
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 979 Processo 1007749-08.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ricardo Pereira da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao requerente de que decorreu in albis o prazo para a Contestação. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANDREA SUTANA DIAS (
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 740 fortuito/força maior, a qual deverá ser comprovada. Intime-se. Dil. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP) Processo 1009605-07.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Zilnei Rocha Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de ação destinada �
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 720 (OAB 79831/SP) Processo 1007691-39.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Verônica Alves de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Márcia Garrido dos Santos - perito - - FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO - Diante do exposto e do mais que dos a
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 644 pela Lei 11.418, de 19.12.2006), declara-se consolidada a tese seguinte: ‘Os juros de mora incidem a partir da citação do devedor na fase de conhecimento da Ação Civil Pública, quando esta se fundar em responsabilidade contratual, se que haja configuração da mora em momento anterior”. Referido encar