Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 579 RELAÇÃO Nº 0758/2019 Processo 0004581-15.2019.8.26.0286 (processo principal 1005799-03.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Aparecida Santiago - Prefeitura Municipal de Itu - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 856 quitado (fls. 567/568). É o relatório. Fundamento e decido. Dada quitação pela parte credora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE mandado de levantamento do valor depositado a fls. 553 (R$ 107,76 - mais seus acrésci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 766 conta e risco, a minuta do edital pretendido, através do e-mail do Ofício Judicial (itu2cv@tjsp. jus.br). Fica dispensada a afixação do edital no átrio do Fórum. O prazo para defesa começará a fluir no dia útil seguinte ao término do prazo do edital. Decorrido o prazo do edital, necessária será a n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1435 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Rodolfo de Oliveira Santos - Apelado: Jari Junta Administrativa de Recursos e Infrações - Apelado: Diretor da Unidade do Departamento Estadual de Trânsito 95ª Ciretran - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 702 cumprida a ordem constritiva, determino a imediata transferência do montante indisponível para conta judicial vinculada a este juízo. Valores excedentes ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico. Frutífera ou não a pesquisa, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 585 Processo Civil, fixo em 10% do valor das prestações vencidas até a data da prolação da presente sentença, por entender que este montante é suficiente para remunerar o patrono da autora. Deixo de determinar a remessa oficial haja vista o disposto no artigo 496, §3º, inciso I do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 489 nesta fase de cumprimento de sentença, nos termos do disposto no artigo 85, §7º, do Código de Processo Civil. Cientifiquem-se as partes e expeça-se ofício requisitório, cabendo ao advogado da parte exequente fornecer nos autos o número de seu CPF caso ainda não o tenha feito. Intime-se. - ADV: WATSON R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2049 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Denise Dutra Carvalho dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Winston Sebe (OAB: 27510/SP) - Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 754 termos do artigo 85, §10, do Código de Processo Civil, condeno os réus ao pagamento das despesas processuais, bem como honorários advocatícios que, com fulcro no artigo com base no artigo 85, §3°, §4º, inciso III, e §8º, do CPC, arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. Deixo de condenar os r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 579 RELAÇÃO Nº 0758/2019 Processo 0004581-15.2019.8.26.0286 (processo principal 1005799-03.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Aparecida Santiago - Prefeitura Municipal de Itu - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dia