Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2080 FARIAS ALVES (OAB 402198/SP) Processo 1000904-36.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thiago Leal Luz - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Sobre o recurso de apelação apresentado as fls 135/139, manifeste-se a parte contraria em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1306 integrada. De início, cumpre anotar que a atividade jurisdicional não é reduzida ao preenchimento de um questionário elaborado pelas partes, vez que muitos dos argumentos lançados são, à evidência, implicitamente afastados pelos fundamentos expostos na sentença. Nessa linha, registre-se que todas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1778 Processo 1002494-19.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Diene Araujo Rodrigues - Chiaki Kuwahara - João Evangelista e outros - Expeça-se o competente mandado de registro da usucapião, o qual deverá ser instruído com o memorial descritivo de fls 46; cópia dos documentos de fls 18 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1733 FRANCISCO DA COSTA (OAB 152135/SP) Processo 1003791-22.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudionor José de Lima - - Tatiana Rosa de Lima - - Itamar Rosa de Lima - Vistos. Recebo a petição de fls. 110/111 como emenda à inicial. Anote-se. Verifico que os autos não foram instruídos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1825 fazendo constar a correta denominação da requerida: MASTER CONSIGNADOS FRANQUIA LTDA ME. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais movida por ALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA e ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA em face de MASTER CONSIGNADOS FRANQUIA LTDA ME. Alegam, em síntese, que firmaram com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2563 todos os exames solicitados pelo perito.Laudos dos assistentes e eventuais críticas deverão ser apresentados até 10 (dez) dias após a apresentação do laudo. Oficie-se ao INSS requisitando-se informações constantes de seus arquivos.Nos termos da cota ministerial de fls. 37, anote-se que o Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2108 das vias administrativas”. (grifo nosso). Como se vê, a parte autora veio se socorrer do Judiciário antes mesmo de ter sido apreciado seu pedido na seara administrativa ante o não comparecimento à perícia designada pelo INSS. Portanto, não há que se falar, então, em lide, que é caracterizada por