TJSP 03/02/2020 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
2080
FARIAS ALVES (OAB 402198/SP)
Processo 1000904-36.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thiago Leal
Luz - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Sobre o recurso de apelação apresentado as fls
135/139, manifeste-se a parte contraria em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: FELIPE CAVASSUTE ARANTES (OAB 374437/
SP)
Processo 1002522-84.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.F.B.M. - R.S.M. Vistos. Ante a certidão de folha retro, manifeste-se a exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento
do feito no prazo de 5 (cinco) dias. P. Int. - ADV: SIRLANE DE FREITAS (OAB 321558/SP), MARCOS ANTÔNIO GUILHERME
FERREIRA (OAB 181012/SP)
Processo 1003258-68.2016.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Marta Alencar Silva Menezes - FRANCISCO
CESAR MENEZES - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 1058, oficie-se novamente ao Banco Bradesco fazendo constar tratarse de segunda reiteração. Cumpra-se com presteza ante o lapso temporal decorrido. P. Int. - ADV: MARIA ELAINE TELES DE
CARVALHO (OAB 326521/SP)
Processo 1004245-07.2016.8.26.0348 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Falência decretada - Manetoni Distribuidora de Produtos Siderúrgicos Importação e Exportação Ltda. Formstahl Industria Metalurgica Ltda - Fls. 348: Vistos. Fls. 291/344: Intime-se o administrador judicial, via e-mail, para que se
manifeste sobre os documentos juntados pela junta comercial de São Paulo, no prazo de 15 dias. P.Int. - ADV: MOACIL GARCIA
(OAB 100335/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), IRAPUÃ SANTANA DO NASCIMENTO DA SILVA
(OAB 341538/SP), DANILO ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 317762/SP), NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP),
ANDRÉ SOLA GUERREIRO (OAB 203608/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP)
Processo 1004492-17.2018.8.26.0348 - Usucapião - Aquisição - Sueli da Rocha Moreno e outro - Aparecido Jorge Queiroz
e outros - (Diante da certidão negativa de fls. 18 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos
de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias). - ADV: ISAAC SCARAMBONI PINTO (OAB 222161/SP), TALITA DAVO FERNANDES
MORENO (OAB 392745/SP)
Processo 1005927-31.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson Borges
Paiva e outros - RENIL CENTRO EDUCACIONAL E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME e outro - Vistos. 1.Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Providencie o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos
do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimento CG nº 16/2016 e 60/2016), no prazo de 30(trinta) dias. 3- Decorrido o
prazo supra, certifique a serventia, lançando-se as devidas movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado CG nº
1789/2017, arquivando-se os autos. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP)
Processo 1006486-85.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.T.F. - R.F.V. - Ciência
ao(a) Exeqüente da Carta Precatória expedida em folha retro, ficando intimado a providenciar sua distribuição por meio de
peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 1951/2017 (DJE Edição 2415, 22/08/2017, bem como comprovar nos
autos sua distribuição. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: VANUSA RAMOS BATISTA LORIATO (OAB 193207/SP)
Processo 1007764-24.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - SÃO CAETANO DO
SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vistos. Fls. 166/167: Defiro a SUSPENSÃO do feito nos termos do art.
921, inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo eventual manifestação de interesse. P. Int. - ADV: DENIVAL
CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP)
Processo 1008452-15.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Osvaldo de Mendonça e outro Sociedade Auxiliadora Predial Ltda e outros - Valter Alves de Oliveira e outros - Vistos. Sobre as contestações de fls. 198/199 e
366/371, manifeste-se o autor em réplica. P. Int. - ADV: NILSON ROBERTO SIMONE (OAB 214865/SP), MARCIO DE AZEVEDO
SOUZA (OAB 39209/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010245-86.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Francisca Alexandre Bezerra - - Cícero
Bezerra - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende comprovar. Anote-se que a indicação genérica de
provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo: 15 (quinze)
dias. P. Int. - ADV: ABRAAO FRANCISCO DA COSTA (OAB 152135/SP), ANDERSON CAMPOS DOS REIS (OAB 278701/SP)
Processo 1010264-97.2014.8.26.0348 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Falência decretada - Spquim Recuperação de Residuos Industriais Ltda Epp - Paulo Roberto Bastos Pedro - Paulo Roberto Bastos Pedro - Itaú Unibanco Sa - - BANCO BRADESCO S/A - - Caixa Economica Federal - - Vale Fertilizantes
SA - - Bauminas Química N/ne Ltda. - - Nheel Química Ltda. - - Ambiental Embalagens Ltda Epp - - Duplaquímica Comércio e
Transporte de Produtos Químicos Ltda - - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Bandeirante Química Ltda - - Crm
Transportes Comercio e Representacoe - - Transportes Borelli Ltda - - Bradesco Saúde S/A - - Walter Roberto Lodi Hee - - Maersk
Brasil (brasmar) Ltda e outros - Fls. 1.039: Vistos. Providencie a serventia o cumprimento do item “c” da sentença de fls 149/150,
efetuando-se as pesquisas bens da falida nos sistemas Infojud, Renajud e Arisp. Após, tornem conclusos para pesquisa de bens
via sistema Bacenjud. No mais, certifique a serventia o decurso de prazo do edital expedido a fls 184. Sem prejuízo, intime-se
a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santo André, conforme requerido pela União às fls 384/387 e reiterado à fls
499/500, como diligência do juízo. P.Int. - ADV: PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE
(OAB 182831/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/
SP), VAGNER MENDES MENEZES (OAB 140684/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), ANDRE LUIZ
DE MELLO (OAB 136192/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE
PEREIRA (OAB 116238/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB
104358/SP), DARIO TORRES MOURA FILHO (OAB 96427/MG), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), DARIO
TORRES MOURA FILHO (OAB 96427/MG), FELYPE BRANCO MACEDO (OAB 365866/SP), DAVI MACEDO GOMES DA COSTA
(OAB 280532/SP), ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), MARIA LUCIA
DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/
SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), NELLY MARIA
MONTEIRO LOPEZ (OAB 227032/SP), FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB 222294/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO
(OAB 221725/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP)
Processo 4000915-53.2013.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Elenice Maria Ferreira - Sobre o comprovante de depósito juntado as fls. 65/66, manifeste-se o autor, no prazo de 5
dias. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP)
Processo 4000915-53.2013.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
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