8 resultados encontrados para 1010247-60.2020.8.26.0248 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 ADVOGADO : 386823/SP - Ariane Pirani Simões de Lima VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010246-75.2020.8.26.0248 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Metal Ls Industria e Comercio Eireli e ADVOGADO : 208848/SP - Ana Carolina Fontes Caricatti Conde EMBARGDO : Fazenda do Estado do Estado de São Paulo VAR
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 148 efeitos do ato de penhora ora sob questionamento. Com efeito, a embargante sustenta ter direito à meação do valor de FGTS penhorado, em razão da união estável mantida com o executado. Entretanto, em que pese os documentos juntados às fls. 16/17 e 20/21, eventual direito da embargante sobre o valor penhor
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 187 de testemunhas. Em virtude da atual pandemia do COVID-19 e em observância ao Comunicado CG nº 284/2.020, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28/09/2.021, às 14:30, a ser realizada por meio de videoconferência. Em razão do Comunicado Conjunto 37/2.020, que regulamenta o Provim
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 106 a arrolante, o motivo pelo qual incluiu Miguel como inventariado, emendando a inicial ou juntando novos documentos, se o caso. 4- Sem prejuízo, em trinta dias, providencie o(a) arrolante: a) a comprovação da inexistência de débitos municipais incidentes sobre o imóvel; b) a juntada da certidão negati
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 177 PATRICIA MENDONÇA GONÇALVES CAMPELO (OAB 303787/SP) Processo 1009731-11.2018.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosilene Maria de França de Sousa - Erica França de Sousa Cordeiro - - Késia de França Sousa - - Raiane de França Sousa - Vistos. 1- Fls. 114: Defiro o sobrestamento do
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 137 Processo 1009486-29.2020.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004378-58.2020.8.26.0526 - 2ª Vara) F.R.P.N.F. - Conforme fls. 28/29, ainda há estudo social a ser realizado nesta Comarca (dia 15/03/2022). Portanto, não tendo determinação judicial em sentido contrário, mantenho os autos em ca
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 138 por equidade, em R$1.000,00, observando-se que as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita, uma vez que concedo ao réu tais benefícios, tendo em vista a declaração de pobreza acostada às fls. 48. Anote-se Fixo honorários à dativa da parte autora no valor máximo previsto em tabela. Após o trânsi