TJSP 16/09/2021 - Pág. 177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3362
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PATRICIA MENDONÇA GONÇALVES CAMPELO (OAB 303787/SP)
Processo 1009731-11.2018.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosilene Maria de França de Sousa
- Erica França de Sousa Cordeiro - - Késia de França Sousa - - Raiane de França Sousa - Vistos. 1- Fls. 114: Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. 2- Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se por provocação no arquivo.
Int. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP)
Processo 1009820-97.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.B.S. - Vistos.
Expeça-se certidão de honorários, nos termos da sentença de fls. 44/45. Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivemse estes autos, observando-se que a fase de cumprimento de sentença será instaurada pela parte interessada através de
petição protocolizada como cumprimento de sentença, cujo incidente tramitará por dependência a estes autos. Int. - ADV:
ODAIR DONISETE DE FRANCA (OAB 117237/SP)
Processo 1009832-48.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Juviliana Moraes Kóteski Vistos. Fls. 135/136: Proceda, a serventia, à averbação da penhora de fl. 94 junto ao sistema Renajud. Defiro a realização de
pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s): JENIFER CRISTINA PIRES, CPF
365.983.188-31. Oficie-se à Fazenda do Estado de São Paulo solicitando que informe sobre a existência de créditos disponíveis
em nome da executada relativos ao programa Nota Fiscal Paulista. Oficie-se, ainda, à CNSeg Confederação Nacional das
empresas de Seguros Gerais, solicitando que informe sobre a existência de seguros ou outros valores em nome da executada.
Int. - ADV: ARTHUR MACHADO SPINDOLA (OAB 319606/SP)
Processo 1010018-03.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.M.S. - Vistos. Fls. 365/368: expeçamse cartas para tentativa de citação nos endereços indicados. Int. - ADV: THIAGO BORGES MARRA (OAB 305389/SP), VANESSA
SCURO (OAB 173677/SP)
Processo 1010243-28.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Junar Francisco de
Abreu e outros - Inacia Vieira da Costa - Vistos. 1- Fls. 185: oficie-se com urgência ao Juizado Especial Cível desta Comarca,
processo 1011278-23.2017, informando que houve anotação da penhora no rosto destes autos, conforme solicitado. Informe-se,
ainda, que foi prolatada sentença julgando improcedente a ação (fls. 179/183) e que houve apresentação de contrarrazões pelos
autores. Sirva-se este, por cópia digitaltamente assinada, como ofício, instruindo-se com cópia de fls. 179/183. 2- Fls. 186/194:
Sobre a apelação apresentada, manifeste-se a parte ré, em contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: EMILIA DE FATIMA
APARECIDA DOS SANTOS (OAB 296274/SP), MARIA CLARA GOMES RODRIGUES (OAB 290624/SP)
Processo 1010247-60.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - F.C.M.O. - L.M.S.M.O. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fls. 42. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV:
WANDERLEY BETHIOL (OAB 102806/SP)
Processo 1010352-71.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.M.G. - - R.H.G.B. Vistos. Fls. 101/103: Expeça-se com urgência mandado para intimação da autora da audiência designada a fls. 92/93. Int. - ADV:
JULIO CESAR DE NADAI (OAB 262094/SP)
Processo 1010666-17.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leomar Curt
Bechmeir Me - Cielo S.A. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-se estes autos, observando-se que a
fase de cumprimento de sentença será instaurada pela parte interessada através de petição protocolizada como cumprimento
de sentença, cujo incidente tramitará por dependência a estes autos. Int. - ADV: ANDERSON DAVID DE CASTRO (OAB 168603/
SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1010903-51.2019.8.26.0248 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Hb Importação e
Exportação de Equipamentos Industriais Ltda - Lorenzette Automarcas Ltda e outro - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito
em julgado. Considerando que a parte exequente deu início ao cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos. Int. - ADV:
ROSILENE APARECIDA DALMOLIN BENTO (OAB 265044/SP), KELLY DIANA FRANCISCO (OAB 335467/SP)
Processo 1011534-97.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Fls. 162/168:
Defiro a penhora dos direitos que a executada Patrícia Fiorito possui sobre o imóvel descrito na matrícula nº 76188 do Cartório
de Registro de Imóveis de Indaiatuba-SP (fls. 164/168). Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão,
servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário,
independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das
NSCGJ, pelo sistema ARISP, observando-se as informações prestadas a fls. 162/163. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca
da penhora, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a
intimação pessoal de eventual(is) cônjuge, bem como do credor fiduciário (art. 799, I), devidamente qualificado na matrícula do
imóvel. Observe-se que, em caso de alienação do bem, por meio de hasta pública, o credor fiduciário deverá ser previamente
intimado, conforme disposto no art. 889, V, do CPC. Para realização das intimações determinadas, comprove, a parte exequente,
o recolhimento das taxas necessárias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LÍDIA
DORNA SUARIS (OAB 330775/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1011708-04.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Edson Benedito Precoma - - Ademir de Jesus
Precoma - - Osmar Donizete Precoma - - Posto Tremendao Lubrificantes e Servicos Ltda - Antonio Jose Precoma - Vistos. Em
que pesem as alegações do autor e documentos de fls. 235/237, o réu, além de aposentado, exerce a atividade de comerciante
na área de revenda de combustíveis, demonstrando, assim, não se subsumir a hipótese legal para concessão dos benefícios
da Justiça Gratuita, cujo pedido resta indeferido. Por consequência, recolha-se as custas iniciais da reconvenção (art. 4º, inciso
I, da Lei 11.608/2003) e taxa de mandato, sob pena de não recebimento dos pedidos formulados na reconvenção. Prazo: 10
dias. Comprovado o recolhimento das custas, independentemente de nova determinação, providencie a serventia com urgência
o encaminhamento do processo ao Cartório Distribuidor para a devida anotação, conforme dispõe o artigo 915, parágrafo
único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após, tornem conclusos, com urgência. Int. - ADV: MÁRCIA
JOAQUINA DA SILVA (OAB 352776/SP), ANNA MARIA PRECOMA (OAB 380774/SP)
Processo 1011826-14.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Igor Augusto Borges
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Considerando o que
restou decidido nestes autos, arquivem-se, procedendo-se às anotações de costume. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE
ARAUJO (OAB 250561/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 1011863-75.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.a. Academia de
Ginastica, Comercio e Servicos Ltda Me - Globex Armazen Multimodal Ltda - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença,
arquivem-se estes autos, observando-se que a fase de cumprimento de sentença será instaurada pela parte interessada através
de petição protocolizada como cumprimento de sentença, cujo incidente tramitará por dependência a estes autos. Int. - ADV:
VALESCA CAMARGOS SILVA (OAB 117351/MG), IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP)
Processo 4000659-22.2013.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Sociedade Jardim Vila
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