Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 PROCESSO :1010246-03.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Leticia Arine de Melo ADVOGADO : 280038/SP - Marcela Arine Soares REQDA : Sul América Seguro Saúde S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010247-85.2019.8.26.0348 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 PROCESSO :1010246-03.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Leticia Arine de Melo ADVOGADO : 280038/SP - Marcela Arine Soares REQDA : Sul América Seguro Saúde S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010247-85.2019.8.26.0348 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1650 riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus”. Nesse sentido, o Colendo STJ concedeu prisão domiciliar em caráter coletivo aos presos por débitos alimentares no estado do Ceará (HC n. 568021, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 25.03.2020). Feitas tais p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3383 e incontroversos presumidos como verdadeiros, conforme art. 344, CPC/2015. Acaso a parte requerida já tenha sido citada e intimada, intime-se tão somente para que, acaso queira, apresente contestação no prazo legal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1691 correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2732 DA COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP) Processo 1007265-30.2021.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - L.F.F. - Fls. 122/125: Manifeste-se a parte autora. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP) Processo 1007419-82.2020.8.26.0348 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1784 A medida pode inviabilizar o próprio sustento do executado e, assim, sua capacidade de cumprir com a obrigação alimentícia. Por outro lado, a verba tem natureza alimentar e é necessária ao sustento da menor. 4. Feitas as ponderações, é possível a aplicação de ratio de precedente recente do STJ no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1786 sobre Transmissão de Bens Imóveis e Direitos a eles relativos -, regido pela Lei 9.591/66 e suas alterações, com regulamentação do Decreto 32.635/90. Assim, de forma excepcional, intime-se a Fazenda Pública do Estado para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1846 Ainda, deve proceder o acréscimo do sobrenome paterno ao nome da menor, conforme requerido, que passará a se chamar Anna Catarina Santos Borges. Sem custas e despesas processuais. Sem honorários, pois não houve resistência ao pedido. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1731 Nesse ponto, as partes poderão também se manifestar se desejam a audiência prevista no art. 695, CPC/2015, que poderá ser bastante eficaz e célere, principalmente após a apresentação dos documentos solicitados. Caso queiram ouvir testemunhas, devem indicar qual a relevância de sua oitiva para comprov