11 resultados encontrados para 1010250-41.2019.8.26.0477 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3485 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. Int. - ADV: ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), ALEXANDRE SPOSITO DE SOUZA (OAB 152118/SP) Processo 1013592-60.2019.8.26.0477 - Procedime
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3235 COELHO PRATA BORGES (OAB 164204/SP), RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA (OAB 209674/SP) Processo 1017214-84.2018.8.26.0477 - Consignação em Pagamento - Extinção do Crédito Tributário - Antônio Francisco Alves e outro - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. * Vistos. Considerando o teor dos emb
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6273 Processo 0003150-18.2020.8.26.0477 (processo principal 1015963-31.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rodrigo Roberto dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 46: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MA
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 3069 Processo 0001791-67.2019.8.26.0477 (processo principal 1010773-92.2015.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvia Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se eventuais informações acerca da quitação da requisiç
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4378 do reservatório de gás e porta na lateral do prédio acrescentada de três degraus), no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil) reais. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, e fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. S
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 3067 Carvalho e outros - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 05 dias para cumprimento da determinação de fls. 35, sob pena de extinção. Int. - ADV: MATHEUS ZILLI MADUREIRA (OAB 378240/SP) Processo 1004452-70.2017.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa -
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3540 Int. - ADV: JAIR RODRIGUES DE LIMA JUNIOR (OAB 359453/SP) Processo 1008182-55.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Luis Marques Bizarro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 437 § 1º,
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3847 ponto” a fls. 139/153. Int. - ADV: GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP), SIMONE DOS SANTOS COSTA DE BRITO (OAB 396536/SP) Processo 1008729-27.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria da Purificação Menezes - Prefeitura Municipal de Praia Grande e outro - Vis
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3114 decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo. Int. - ADV: RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/ SP), MICHAEL ROBINSON CANDIOTTO (OAB 357666/SP) Processo 1010250-41.2019.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanessa Cristina Frass
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3690 omissão da autora em comunicar a venda ao Detran conforme reza o art. 134 do CTB. Aduz que as notificações das infrações foram regularmente encaminhadas não havendo nada de ilegal no procedimento que dê azo para a procedência da ação, impugna o dano moral in totum. Wagner Ribeiro Automóveis ME, c