Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 602 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009386-79.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 207 pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1053236-55.2018.8.26.0053; Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1720 Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP) - Advogado: Julio Bonafonte (OAB: 123871/SP) - Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) 17 - 1016911-36.2019.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1961 231595/SP) - Advogado: Ivan Peixoto (OAB: 235830/SP) - Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador) 1010252-59.2020.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Presidente P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3211 eventual execução, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: JOÃO DAVID FERREIRA LEITE (OAB 384902/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1006688-72.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3094 Oliveira no polo passivo da ação. Não é possível, uma vez que estabilizada a demanda. No mais, sobre as manifestações do autor, instruídas com documentos, manifestem-se os requeridos, em querendo, num prazo de 10 (dez) dias. 02) Oficie-se ao Ministério Público solicitando informações sobre o desf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3847 se excessivamenteelevadae desproporcional. 17. Considerando o altovalorda causa é juridicamente possível o arbitramento doshonoráriosadvocatíciosem quantia certa, com base no artigo 20 § 4º do CPC ... (Provimento ao recurso de apelação da autora para reduzir oshonoráriosadvocatíciospara R$ 5.000,00 (.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3545 MOTA PAVAN (OAB 45860/SP) Processo 1009122-34.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Francisco Zan e outros - Vistos. 1 - Diante da interposição do recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 Ocorrendo a h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3663 juntada da procuração. Int. - ADV: ERIC CEOLIN LOPES (OAB 205869/SP) Processo 1009359-68.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - José Carlos de Oliveira Diretor da Divisão Regional do Der de Presidente Prudente/sp - Manifeste-se o impetrante, num prazo de 10 (dez) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3348 estadual. Inaplicabilidade do novo regramento a situações já consolidadas no tempo, sob pena de ofensa à segurança jurídica. Precedentes do Supremo Tribunal Federal e deste Tribunal de Justiça. Recurso improvido. (Agravo de Instrumento nº 300438139.2019.8.26.0000; Rel. Des. Aroldo Viotti - 22/01/2020