20 resultados encontrados para 1010253-50.2017.8.26.0320 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : José Luis Brugnaro RECLAMADO : Carlos Roberto Leitao VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0017333-82.2017.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.M.S. RECLAMADO : V.M.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0017332-97.2017.8.26.0320 CLAS
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1465 Recorrente: Lucas Reginato - Recorrido: Empreendimento Imobiliário Adn 116 Spe Ltda - Advogado: Marcos Paulo Ferian (OAB: 337657/SP) - Advogado: Pedro Vinha (OAB: 117976/SP) 4 - 1001706-52.2021.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Relator Daniela Mie Murata Recorrente: B. R. V. -
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 114 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1025430-07.2017.8.26.0562; Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: Soluções Serviços Terceirizados E
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1634 Nº 1011622-74.2020.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Osvaldo Miguel Alegre - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. AÇÃO DECLARATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - PRETENSÃO DE INCL
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 530 2198639-37.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500901-06
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1792 DESPACHO Nº 1008552-49.2020.8.26.0320/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Jefferson Peres Theodoro de Lima - Conheço dos embargos, mas os REJEITO, por não vislumbrar a existência de omissão, contradição ou erro material no ac
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2367 integral da dívida, para fins de levantamento e extinção, sendo que, para fins de levantamento, necessário o preenchimento do formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Nada Mais. Limeira, 10 de junho de 2022 - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP) Processo 0001133-63.2018.8.26.0320 (apensado ao p
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2464 legal. Nada Mais. Limeira, 19 de dezembro de 2017 - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 1009024-55.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Cation Indústria e Comércio Ltda Fazenda Pública
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1428 medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade o que, inegavelmente, causa sérios prejuízos à sociedade e aos próprios adolescentes, pelo tempo em que ficam sem o acompanhamento e apoio dos órgãos sociais. Ademais, certo é que o infrator já cumpriu medida socioe
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2891 Nesse sentido, a própria Lei 4.476/84: “Artigo 2º - A União, o Estado, o Município e as respectivas autarquias não estão sujeitos ao pagamento de custas, emolumentos e contribuições, em quaisquer atos praticados nas serventias (vetado) ou por oficiais de justiça; estes últimos serão, neste caso,