17 resultados encontrados para 1010255-20.2017.8.26.0320 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : José Luis Brugnaro RECLAMADO : Carlos Roberto Leitao VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0017333-82.2017.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.M.S. RECLAMADO : V.M.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0017332-97.2017.8.26.0320 CLAS
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1239 94 - 1006706-02.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Rilton José Domingues Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Apelada: Cleusa Alves da Silva - Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Advogado: Adao de Jesus Vi
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1557 Advs: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP) - Vera Lucia Imbriani Jacomassi - Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP) - Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) Nº 1008905-31.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Apelante: Julio Augusto Castro de Morais - Apelado: PREFEITURA MUNICIP
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1227 por V. U. - “SAÚDE – ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO – UNIVERSALIDADE – OBRIGAÇÃO DO ESTADO POR TODOS OS SEUS ENTES DE FORMA SOLIDÁRIA EM FORNECER MEDICAMENTOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO – DECISÃO, MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (LEI Nº 9099/95, 46
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1770 Construções Ltda e outro - Requerido: Dinâmica Negócios Imobiliários Ltda - Recorrida: Patrícia Cleyer de Souza Carmelo Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECISÃO MONOCRÁTICA – NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO – AUSÊNCIA DE OFENSA À CONSTI
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1424 1000905-10.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Relator Marcelo Ielo Amaro - Recorrente: L. C. N. B. B. - Recorrida: K. A. N. de F. - Advogada: Elisabete Cristina Franco da Silva Ridolfo (OAB: 388096/SP) - Advogada: Juliana Furlan Bovo (OAB: 173030/SP) - Advogada: Marisa
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1816 Liquidação / Cumprimento / Execução - S.C.B.E. - A.S.E.I. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 480/482. Comunique-se ao Juízo Deprecado, solicitando a devolução da Carta Precatória expedida à fl. 471, independentemente de seu cumprime
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1254 Nº 1005700-91.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Apelante: José Geraldo Maciel - Apelado: Municipio de Limeira-SP - Vistos. 1) Intime-se o agravado para oferecimento de resposta, em quinze dias, na forma do artigo 1.042 § 3º do Código de Processo Civil; 2) Decorrido o prazo,
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1464 265713/SP) Processo 1010135-74.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Jéssica Adriana Souza da Silva - Presentes os requisitos legais, concedo a liminar pretendia para determinar a imediata suspensão das cobranças referentes aos débitos discutido nestes aut
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1560 Processo 1007055-05.2017.8.26.0320 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Giovanni Di Sevo - Donizete Benedito Mantovani - Vistos.Manifeste-se o requerido sobre os documentos trazidos pelo requerente.Prazo: cinco dias.Int. - ADV: GUSTAVO SALES MODENESE (OAB 271746/SP), BRUNO RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP)