Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2467 Processo 1018710-11.2018.8.26.0361 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.R.P.R. - - C.P.A. - Página 19: Defiro. Intimem-se os autores, através de seu defensor, para que emende a inicial, inserindo os genitores da infante no polo passivo da lide. Cumpra-se. - ADV: LUIZ ALVES TEIXEIRA (OAB 48800/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2341 JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0465/2020 Processo 0000235-50.2020.8.26.0362 (processo principal 1001087-91.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Denilton da Silveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3975 débito atualizado. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/ SP), DANIEL CURTI (OAB 212221/SP), ROBERTA BEDRAN COUTO (OAB 209678/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/ SP) Processo 0000378-10.2018.8.26.0362 (processo principal 1005716-79.2017.8.26.0362)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1960 assistencial e o INPC nos feitos previdenciários. A taxa de juros deve incidir de acordo com a remuneração das cadernetas de poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09), conforme determinado na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1943 judicial - Decisão que defere pedido formulado pela exequente de emissão de ordem para decretar indisponibilidade de bens imóveis do executado por intermédio da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) - À falta de bens passíveis de penhora, é a emissão de ordem de indisponibilidade de bens,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2162 sobre as causas e circunstâncias que conduziram à situação de falência, no qual apontará eventual responsabilidade civil e penal dos envolvidos, observado o disposto no art. 186, todos da Lei 11.101/2005. III) Com relação aos livros, deve o administrador judicial providenciar o seu encerramento e guarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2068 outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2044 proceda ao recálculo da dívida de ICMS da parte autora, com a aplicação da taxa SELIC, para efeitos de juros de mora, com exclusão da incidência da Lei nº 13.918/09. Ante a mínima sucumbência da ré, condeno somente a autora nas custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em R$ 5.000,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1744 decisão judicial e não observância da Súmula 410 do STJ. Pois bem. Razão não assiste à executada, pois ao contrário do que alega, foi regularmente intimada pessoalmente dos atos que lhe impôs multa por descumprimento da ordem judicial, conforme bem pode se verificar às p. 210 214/215, 242/245 e 248/26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2186 desta decisão como ofício à empregadora do requerido, para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, que deverá ser pago para a autora acima qualificada. Fica a empregadora intimada a apresentar para este Juízo cópia dos seis últimos holerites ou recibos de pagamento do requerido, até a dat