Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2040 a inventariante expressamente sobre o pedido de habilitação de crédito apresentada às fls. 326/330 e reiterado às fls. 835/836, tendo em vista os encargos que lhe são atribuídos pelo artigo 619, inciso III e a faculdade conferida pelo procedimento do artigo 642 e seguintes, todos do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2248 da distribuição e extinção do feito, assinando-a, consignando que a assinatura digital conferida aos documentos de fls. 06/09 através de e-mail não conferem validade àqueles atos. 2. Determino ainda a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão da genitora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2246 Eduardo Freitas Zanholo e Cleiton Freitas Zanholo manifestaram às fls. 46 a intenção de renúncia à herança, de forma que os bens deixados pelo falecido serão herdados em sua integralidade pela viúva-meeira. Contudo, a renúncia para se aperfeiçoar deve atender ao disposto no artigo 1.806 do Código Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2595 int. - ADV: FERNANDA PAULA DUARTE (OAB 177712/SP) Processo 1011253-19.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - A.J.B. - O falecido não deixou herdeiros necessários como consta de sua certidão de óbito de fls. 09, já que não deixou filhos e seus pais são falecidos (fls. 19/20), de forma qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2641 da juntada do aviso de recebimento positivo aos autos, desde que o faça através de advogado, sob pena de revelia. - ADV: MARCOS BONILHA AMARANTE (OAB 256743/SP) Processo 1009964-51.2020.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - R.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. 2. Diante