Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2353 V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO – INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - ATA E EXTRATO DE JULGAMENTO NÃO COMPATÍVEIS COM O ACÓRDÃO PROFERIDO - RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO APENAS PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. ART. 1007 CPC - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3582 GOLDZVEIG (OAB 286578/SP), HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), PEDRO HENRIQUE ANDRADE SILVA (OAB 330338/SP) Processo 0004178-94.2015.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Salvador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3942 mandato. Intime-se. - ADV: ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP), GUILHERME CREPALDI ESPOSITO (OAB 303735/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP) Processo 1010262-31.2014.8.26.0477/02 - Precatório - Pessoas naturais - SILVANA MARIA DIAS SCHROEDER PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Ciência à requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3640 Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando que a matéria posta em juízo foi alcançada pelo que foi decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 “incidente admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2992 da planta. Em novembro de 2008 o Espólio de Tude Bastos e a empresa DEPLAN requereram diretrizes para o projeto de loteamento e desmembramento e posteriormente a empresa PG 2008 ratificou o requerimento, desta vez em nome próprio, por ter adquirido a propriedade do imóvel. Depois de emitida a certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3830 motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual. Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3404 se o feito com fulcro no artigo 487, I do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$300,00 nos termos do artigo 85, §8º do CPC, observada a suspensão da exigibilidade por ser o autor bene