Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1427 1010184-59.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Antonio Celso Faria Apelante: Thiago Augusto de Castro Chagas (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 3351 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0307/2017 Processo 0000943-51.2017.8.26.0477 (processo principal 3007926-54.2013.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3387 Processo 1006055-81.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Ruth Aparecida Coelho da Fonseca - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Assim tendo em vista a desistência da autora e a inércia da ré, JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito, nos termos do art.485,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7830 foram concedidos às fls. 96 dos autos principais, após apresentação de declaração de pobreza, único requisito exigido pela Lei. Para afastar o benefício seria necessário que o Município trouxesse aos autos indícios de que as partes possuem condições financeiras de arcar com as custas e despesas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 5280 e outro - Informe ao Juízo Deprecado por e-mail o novo endereço a ser diligenciado. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP) Processo 1009415-92.2015.8.26.0477 - Embargos de Terceiro - Posse - Sérgio Teruel Sona - Fazenda Nacional (União) e outro - Vistas dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2785 da Certidão Negativa de Débitos atualizada ou Certidão Positiva com efeito de Negativa e demais taxas, entendendo que tal conduta é ilegal. Pois bem, em sede de cognição sumária, não há elementos suficientes para afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo praticado, o que somente s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 104 esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 09 de setembro de 2020. - ADV: BORIS CALAZANS DOS SANTOS (OAB 270142SP), ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMÃO (OAB 94507), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP) Processo 0007419-02.2018.8.26.0500 - Precatório - Pessoas naturais - SILVANA MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2630 e declaro extinta a execução, nos termos do artigo 741, inciso II, do Código de Processo Civil e determino o arquivamento de ambas as ações. Condeno o Embargado no pagamento de honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor da execução atualizada. P.R.I.C. - ADV: KLEBER UEHARA HUAMANI (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 3234 SEGURANÇA requerida por Luciana Santos Nogueira de Lima, permanecendo a decisão do Tribunal de Justiça até o trânsito em julgado desta decisão. Remetam-se os autos para o reexame P.R.I.C. - ADV: EDUARDO SILVA DE SOUZA (OAB 285399/SP), FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP) Processo 1009321-13.2016.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2783 REMUNERAÇÃO DO TRABALHO PROFISSIONAL DESENVOLVIDO PELO PATRONO DO APELADO, E NÃO DEVEM SER REDUZIDOS. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COB