Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1360 PROCESSO :1010255-49.2019.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tadeu Dantas de Oliveira ADVOGADO : 402136/SP - James Marcio de Freitas Faria REQDO : Associação dos Moradores do Residencial Sorrento VARA:5º VARA CÍVEL PROCESSO :1010256-34.2019.8.26.0320 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2385 cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a), por meio de seus Procuradores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica o(a) exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1871 Rodrigues Pinto - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Descabida a condenação ao pagamento de custas,despesas processuais e honorários advocatícios, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2006 de bombeiros - Exercícios de 2010 a 2014 - Município de Jaú - Pleitos de declaração da inexistência de relação jurídica no que tange às taxas e de não lançamento para os exercícios seguintes com pedido de restituição dos valores pagos - Sentença de procedência pronunciada em primeiro grau,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1809 Administrativo - pág. 17. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, certifique a serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se pessoalmente para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa estadual, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1442 TRIBUTÁRIO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA - Inteligência do art. 151, II, do CTN e da Súm. nº 112 do C. STJ, que preconizam que para a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, o depósito judicial do valor indicado do débito, deve ser feito de maneira int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1772 dispositivo supra mencionado, posto que o feito principal já tramitou digitalmente, o que permite a visualização das peças, nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019 Caderno Administrativo - pág. 17. Nada sendo requerido no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1524 13/02/2017) TRIBUTO Taxa de fiscalização de localização, instalação e funcionamento Exercício de 2011 - Município de São João da Boa Vista Ação anulatória de lançamento fiscal julgada procedente Composição da base de cálculo que leva em conta, in casu, o número de empregados do estabelecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1474 Processo 1009009-86.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Simone Magali Roque da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Intime-se o requerido para cumprimento imediato da decisão proferida pela Instância Superior à pág.158. Intime-se. Limeira, 25 de setembro de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1482 Sentença - Roseli Magalhães de Souza - Vistos. Reitere-se a intimação à exequente para que se manifeste quanto à petição e documentos de pág.50/72, mormente se caso de pagamento integral dos valores discriminados no termo de acordo de pág.64/72, ante o lapso temporal a que fora realizado o referido