24 resultados encontrados para 1010264 49.2016.8.26.0309 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1273 Figueiredo Inha - INSS - Providencie o autor o peticionamento de incidente de pequeno valor (RPV), observando o tipo de petição 1266, juntando as principais peças necessárias a instrução do ofício, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JULIANA TIMPONE (OAB 296470/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OA
TJSP 08/10/2018 - Pág. 1831 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1831 Nº 1009731-14.2016.8.26.0011/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gafisa S/A - Embargdo: Maciel Gerson Correa e outro - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Acolheram os
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 810 - Sidney Anunciação Gagliardi - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Vistos.O pedido de concessão de tutela de urgência será analisado após o decurso do prazo de defesa, obedecendo-se ao princípio audiatur et altera pars, uma vez que a ciência da parte ré não tornará ineficaz a eventual concessão
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1661 Patrique Madureira Cesario - Ciência às partes do ofício recebido às fls. 421/422 informando nova data de designação de leilão. - ADV: JEFFERSON OLIVEIRA MOREIRA (OAB 272300/SP), JONNY ZULAUF (OAB 3799/SC), GERSON TREML (OAB 411767/ SP) Processo 1008926-35.2019.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Ext
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1046 pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de
TJSP 10/12/2018 - Pág. 2034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2034 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Ana Paula Nigro (OAB: 159017/SP) (Convênio A.J/OAB) - Eloiza Schwarz Mazzucca (OAB: 353556/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 1009342-12.2014.8.26.0007/50000 - P
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2022 COAN CASAGRANDE (OAB 206481/SP), JULIO CESAR POLI (OAB 332874/SP) Processo 1009609-43.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos.Indefiro o pedido de expedição de ofício às empresas controladoras do sistema de pedágio, visto que,
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 826 declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de ad
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1125 NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), PAULO EDSON FROZONI (OAB 329387/SP), DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO (OAB 84407/SP), MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP), JOSE LUCIO CICONELLI (OAB 84741/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/ S
TJSP 03/04/2019 - Pág. 1607 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1607 Imobiliário Spe Ltda - Apelado: Rafael Pires Mendes de Farias - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. IV. Fls. 253: Respeitados os argumentos expos