Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 PROCESSO :0011323-06.2015.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARLENE DA PENHA CODECO SOARES RECLAMADO : REGIANE VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1010252-49.2015.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Edifício das Violetas ADVOGADO : 173795/SP - Mauro Sergio Morei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1743 de dano ou o risco ao resultado útil do processo. É “conditio sine qua non” do efeito suspensivo a garantia do juízo, seja pela penhora, seja por outro meio idôneo, o que não restou comprovado nos autos.Nos termos do artigo 920, inciso I, do Código de Processo Civil, intime-se o exequente/embargado par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1749 discriminado e atualizado do crédito, contendo as exigências previstas no art. 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Municipal, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do CPC.Int. - ADV: PEDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1759 art. 523, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, do CPC.Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP) Processo 1010165-30.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1674 apresentação de croqui/planta do imóvel usucapido assinada por profissional habilitado pelo CREA, contendo localização exata, confrontações medidas perimetrais, área e bens;e) inclusão das pessoas que figuram como proprietárias do imóvel usucapiendo no pólo passivo da ação, bem como todos os confr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1998 moverá automaticamente o processo para a fila de “Arquivados”). 5. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CADASTRO DA PETIÇÃO: Requerido o cumprimento de sentença por petição intermediária (Parte I, item 1 acima), no ato do cadastramento do pedido o sistema adotará a tramitação em apartado, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1244 de Registros Públicos. A administração tributária não está obrigada a investigar junto a particulares a existência de eventuais transferências não formalmente registradas para efetuar o lançamento e cobrar o crédito tributário de pessoa que não consta no Registro de Imóveis como sucessor do su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1974 determinado for. O referido é verdade e dou fé. Maua, 18 de maio de 2018.” - MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 1010266-33.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1753 veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Expeça-se precatória.Int. - ADV: DUCINEIA MARIA DE LIMA KOVACIC (OAB 318571/SP) Processo 1007436-60.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Viviane de Assis Pereira - Ofício ao CADIN ESTADUAL (expedido as fls.52) disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1754 Int. - ADV: ABRAO MIGUEL NETO (OAB 134357/SP) Processo 1008947-30.2015.8.26.0348 (apensado ao processo 1010266-33.2015.8.26.0348) - Cautelar Inominada - Liminar Level Brands Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas Em Geral Ltda. - O requerente deverá providenciar a distribuição da carta precatória exped