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1010266-90.2014.8.26.0405

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TJSP 30/05/2014 - Pág. 1685 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 REQDO : FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1010259-98.2014.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Esmeraldo Capeleto ADVOGADO : 108774/SP - Eloisa Maria Antonio EXECTDO : CUNHA LIMA IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO

TJSP 01/09/2014 - Pág. 1713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1713 Processo 1008733-96.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOSÉ ALBERTO BATISTA BRITO - BANCO SANTANDER BRASIL e outro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus devidos efeitos legais, o acordo celebrado pelas partes (fls. 103/104) nestes

TJSP 17/06/2014 - Pág. 2051 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2051 Processo 1006895-21.2014.8.26.0405 - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços - pizzaria vila ayrosa ltda me - BANCO BRADESCO SA - * - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP), EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/S

TJSP 23/09/2014 - Pág. 1837 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1837 e cláusula penal, vedada, apenas, sua incidência concomitante à correção monetária e juros compensatórios, o que não ocorre no presente caso. Insta destacar, ainda, que o fato de se tratar de contrato de adesão, por si só, não o inquina de nulidade ou abusividade. No caso em apreço, ao contratar

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