Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2077 MENDES (OAB 150485/SP), SOLANIA FRADE SANTANA (OAB 142753/SP) Processo 1009843-24.2021.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - M.M.F.M. - Vistos. Oficie-se nos termos da cota retro do Ministério Público. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SOBR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1994 para correção do polo passivo da ação, sobrevindo manifestação dos autores às fls. 51, requerendo a inclusão de Helio Chagas das Neves e Benedita Salete de Oliveira no polo passivo da ação. Ocorre que a petição inicial não preenche os requisitos dos art. 319 e 210 do Código de Processo Civil, cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1765 úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2437 312514/SP) Processo 1009876-14.2021.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Indice Malhas Ltda. - Eliane Mitiko Okuyama e outro - Vistos. Fls. 178/181: Trata-se de embargos de declaração opostos pela correquerida Eliane Mitiko Okuyama contra a r. sentença de fls. 172/175, que julgara pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2013 Alega, em apertada síntese, que na ação civil pública que tramitou perante a 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília sob o nº 1998.01.1.016798-9, em que figuram como partes IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (autor) e Banco do Brasil S/A (réu), este foi conden