Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 3423 a mora, defiro liminarmente a busca e apreensão do bem descrito na petição inicial, que será depositado com o representante legal da autora, cientificando o mesmo de que o bem apreendido, deverá ser mantido nesta Comarca, durante a fluência do prazo previsto para purgação da mora. .2. Depois de cumprida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4638 inserindo-se no sistema o código 61.614. P.R.I - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1010731-23.2018.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Marcos Antonio dos Santos Vieira - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2904 ser considerada suficiente para concessão da gratuidade pretendida.Assim, com fundamento no § 2º parte final do artigo 99 do Código de Processo Civil, determino à autora que esclareça sobre sua renda, bens e condições financeira ou apresente as três ultimas declarações de imposto de renda para verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4571 o valor, passa-se a fase de cumprimento de sentença, devendo a requerida efetuar o pagamento em prazo de 15 (quinze) dias, seguindo-se o artigo 523 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB 161645/SP), ANGELICA CAMPAGNOLO BARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 4160 apurado pela assistência técnica da requerida APPLE (fls. 28). Outrossim, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais, por não ficar caracterizado o instituto. É caso de sucumbência recíproca, todavia, com fundamento no princípio da causalidade e com base no § único do artigo 86 do