Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2313 Apelação cível. Alvará para levantamento de valores em conta corrente em nome de falecido. Pretensão movida pelos genitores. Extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015. Certidão de óbito que atesta existência de bens a partilhar. Necessidade de abertura de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1851 Processo 1006734-41.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.C. - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, providencie a parte autora cópia da sua carteira profissional, bem como dos três últimos comprovantes de rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1678 WILSON JOSE DA SILVA (OAB 248388/SP) Processo 1007988-49.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.S. - M.A.N.S. - Vistos. Ante a manifestação retro, acolho os embargos declaratórios, para declarar que a separação de fato das partes ocorreu em outubro de 1978. Transcorrido o prazo recursa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2103 sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme art. 334, § 8º, CPC/2015. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados, conforme art. 334, § 9º, CPC/2015. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2975 (OAB 180681/SP) Processo 1008112-95.2022.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - P.O.S. - - M.T.F.O. - E.M.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BRUNA PINHEIRO RAMOS (OAB 381927/SP), GUILHERME CUBAS DE AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2673 averbação de modo a ficar consignado que o autor BRUNO CAMILLO DO NASCIMENTO permanecerá a utilizar o mesmo nome e a ré voltará a usar o nome de solteira, qual seja, BETHSAIDA DAGAAS GABIONZA”. No mais, permanece inalterada a sentença prolatada, nos exatos termos em que exarada. Oportunamente, cerifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2867 partes acerca das pesquisas juntadas, no prazo de 5 dias. - ADV: REGINA CELIA CONTE (OAB 131816/SP) Processo 1006255-82.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.V.M.L. - J.C.L. - Ofício pág. 199 Providencie o autor a impressão e comprove encaminhamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1718 SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP) Processo 1009267-07.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.O. - J.C.O. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade à parte ré. Anote-se. Não havendo óbices ao termo de acordo apresentado pelas partes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1893 as 14h e com o genitor das 14h às 20h, nos anos ímpares, invertendo-se nos anos pares. Iniciando-se no segundo final de semana seguinte à intimação desta decisão. Nada impede, contudo, que o regime de convivência seja realizado de forma diversa, desde que as partes estejam concordes e que observem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1880 com resolução de mérito, conforme artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Considerando-se a impossibilidade de previsão acerca da duração da incapacidade, a curatela fica definida até eventual cessação da incapacidade, nos termos do artigo 756 do Código de Processo Civil, c.c. artigo 84, § 3º,