16 resultados encontrados para 1010274-57.2020.8.26.0405 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 836 GUIA SILVA (OAB 385113/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 0028218-26.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Espolio de B
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2179 Processo 1006079-29.2020.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Diva Vicente Euzebio Capuano - Fls. 86-106. Diga a impugnada, no prazo legal. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/ SP) Processo 1006250-83.2020.8.26.0405 - Ação Popular - Violaç�
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1303 Processo 0013402-05.2020.8.26.0405 (processo principal 1020417-42.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Planos de Saúde - Eduardo Bruno Graciliano Lima - Fls. 228-242: Ciência ao autor dos documentos juntados. - ADV: RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP) Processo 0016104-21.2020.8.26.040
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4150 direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam certificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos (inclusive os dependentes), com as cautelas de praxe. P. I.C. - ADV: JULIANY VERNEQUE PAES (OAB 201240/SP) Processo 0013543-24.2020.8.26.0405 (processo prin
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2624 Processo 1006238-69.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Lucia Seferian - Vistos. Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: NATÁLIA DE MATOS PÊGO JEREZ (OAB 284704/SP) Processo 1006873-50.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cív
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2677 concedendo efeito ex-nunc à decisão. Dessa forma, até que se julgue o mérito da questão, os Municípios que adotaram o regime da CLT para seus servidores, durante a vigência do art. 39 (com redação nova conferida pela Emenda Constitucional 19/98), podem continuar a utilizar esse normativo. 3. Na hipót
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3308 e Comércio Ltda - Vistos. F. 89: Oficie-se à autoridade impetrada dando ciência do teor da liminar concedida pelo TJSP, bem como para que informe a este Juízo se já houve decisão administrativa no pedido de compensação. Int. - ADV: LYGIA BOJIKIAN CANEDO (OAB 222576/SP) Processo 1008469-06.2019.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2919 ADV: VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB 216329/SP) Processo 0028258-08.2019.8.26.0405 (processo principal 1020847-28.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. F 66. Defiro a expedição do mandado de levantamento el
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2370 Processo 1005845-13.2021.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Perfumaria Osasco Ltda - Secretário de Segurança e Controle Urbano de Osasco Secontru - Vistos. PERFUMARIA OSASCO LTDA EPP, impetrou Mandado de Segurança com pedido liminar contra ato do SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E CONTRO
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2538 conceder a tutela de urgência pretendida no pleito inicial, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Pela leitura da petição inicial e documentos, entendo presentes os elementos para a concessão da medida de tutela de