Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1010268-90.2021.8.26.0348 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Krisoll Resinas Plasticas Ltda ADVOGADO : 299931/SP - Luis Alexandre Oliveira Castelo EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1963 autora em 5 (cinco) dias, requerendo o quê de direito quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO (OAB 262756/SP), KELLY FERNANDES UMBELINO SILVA (OAB 431899/SP) Processo 1002063-38.2022.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.V.S. - A.S.S. - - J.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3590 - Vistos. Fls. 139 e 140 Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Rejeito-os, por não vislumbrar omissão a sanar. Cabe àquele que pede desconstituição de penhora demonstrar que a ordem de constrição partiu deste processo, o que não ocorreu. Por conseguinte, todas as ordens de penhora pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2134 extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP), RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP) Processo 1009700-45.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.V.Q. - Manifeste-se a autora em 5 (cinco) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2107 Código de Processo Civil. No silêncio, ao distribuidor para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: RICARDO FRANCISCO DE SALES (OAB 317229/SP) Processo 1009826-61.2020.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.A.S. - - D.A.S. - R.G.S. - Vistos. Dê-se vista ao Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4773 SP), FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 411261/SP) Processo 1008060-70.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucinalva Ferreira de Andrade - - Marina Ferreira de Andrade - Vistos. Fls. 168/174 Subam os autos à Superior Instância, com brevidade. Providencie a Serventi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1880 para que o réu tenha ciência da alteração do seu estado civil. A próposito: Agravo de instrumento. Ação de divórcio litigioso. Requerimento para concessão de tutela de evidência para decretação liminar do divórcio. Indeferimento. Ausência de verificação dos requisitos legais para a concessão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2161 Fls. 192 e seguintes- Justificada a impossibilidade de comparecimento, providencie a serventia nova data de audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC. Intime-se o patrono da ré, com urgência, evitando deslocamento desnecessário, se possível por telefone ou whatsapp. Intime-se. - ADV: LETICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2945 Processo 1009864-44.2018.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Amanda Ferreira Gomes - Vistos. Tratase de arrolamento de bens, sendo desnecessário a comprovação do pagamento de tributos devidos ao Fisco de qualquer natureza nesta espécie de demanda, conforme art. 662 e ss. do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2111 pelo vírus Covid-19, deixo, por ora, de designar sessão de conciliação. Eventualmente, poderá ser designada por este juízo em momento oportuno. Assim, CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento (quando a cita�