Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3075 juízo competente, mediante regular instrução probatória. Somente poderia ser reconhecida a alegada “coisa julgada” se já tivesse sido proferida sentença de mérito afastando o pretendido reconhecimento da convivência em ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, fato este que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2355 Processo 1010234-51.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.D. - Atenda a parte interessada, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação. Cumprida tal determinação, tornem os autos conclusos para novas deliberações. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2226 autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.BACENJUD. ADV: GISELE GONÇALVES DE MENEZES EMIDIO (OAB 179657/SP) Processo 1007105-04.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.R.S. - R.H.S. - Estando preenchido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1811 caso de trabalho com registro do vínculo empregatício, incindindo sobre todas as verbas, exceto FGTS; enquanto que, para a hipótese de trabalho autônomo ou trabalho sem registro do vínculo, o valor da pensão alimentícia passará a corresponder ao equivalente à 30% (trinta por cento) do valor do salário

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2259 172 CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE ARLINDA DE OLIVEIRA MARTINI, REQUERIDO POR SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINI - PROCESSO Nº1002242-39.2015.8.26.0405.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Maurício Fossen, na forma da Lei, etc.FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2022 os alimentos provisórios passarão a corresponder à 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, a ser pago todo dia 10 de cada mês a partir da data citação, a serem depositados em conta bancária da autora, ou entregues diretamente a ela (se inexistente a conta, ou informação sobre o número), mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2165 a intervenção do Ministério Público (fls. 12/14).Foi determinada a expedição de ofício ao CAEX (fls. 37/41) e à Receita Federal (fl. 56) para tentativa de localização do paradeiro do requerido, que restaram infrutíferas.O réu foi devidamente citado por edital (fls.60), mas não apresentou defesa (fl

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2249 158 violência física da requerida Fabiana contra o menor. Consigna-se que a partir do nascimento da segunda filha da requerida, esta começou a fazer uso de entorpecentes, além de fazer o uso em excesso de bebidas alcoólicas. Frisa-se que o genitor do menor também faz uso de entorpecentes. Vale ressaltar que a requerente inclusive já as