Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1669 Em virtude da sucumbência o vencido arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, no importe de 10% do valor dado à causa, observada a gratuidade processual. P.R.I.C. - ADV: MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/ SP) Processo 1010261-66.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2232 fornecimento do PPP. Cumpra-se a decisão de fls. 649/650. Intime-se. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP) Processo 1010279-87.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdemir de Paula - Vistos. Fls. 289: oficie-se novamente a Centrais Especializadas de Analise de Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1858 Processo 1005660-75.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Luiz da Silva - FLS 208/213: CIÊNCIA AOS INTERESSADOS - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP), ANA PAULA DA CUNHA BUENO (OAB 433096/SP) Processo 1006216-82.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1743 com o distanciamento social recomendado pelos órgãos de saúde, nos termos do art. 2º, § 1º, do PROVIMENTO CSM Nº 2.554/2020, deixo para momento oportuno a designação de oitiva das testemunhas e eventual prova pericial. Intime-se. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP) Processo 1009034-02.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2220 esteja disponível e possa ser periciado por ocasião da vistoria (remota ou presencial), apontando, ainda, que no melhor de seu conhecimento, desconhece o termo perícia indireta utilizado pela Requerida. Dessa forma, tendo em vista o apontado pelo expert e ainda o fato de ser da requerida o interesse na pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3010 físicos, como digitais. Observe-se que os dados a serem cadastrados no sistema eletrônico, no momento da protocolização da petição e para fins de expedição dos Ofícios Requisitórios, deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2085 pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, arbitrados no importe de R$ 2000,00, nos termos do artigo 87, parágrafo 2º, do CPC. Ante ao exposto, conheço e não acolho os embargos de declaração. 02. Certifique-se, oportunamente, o decurso de prazo para oferecimento de recursos voluntários. 03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2449 295242/SP), EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP), MARCIA LUCIA CHIARELLI (OAB 154536/SP), FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 371442/SP) Processo 0002704-35.2021.8.26.0362 (processo principal 0016976-54.2009.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - José Teodoro Rozão Pinto - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2453 dos documentos carreados à inicial que o pedido de demissão do réu ocorreu em 10.05.2016 (fl. 67), data de cessação da permanência da cumulação de cargos proibida. Logo, entre o pedido de demissão e a propositura desta demanda não ocorreu o decurso do prazo quinquenal previsto no artigo 23, inciso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1824 ADV: LEANDRA ROMAN DE BRITO (OAB 245140/SP) Processo 1009594-80.2015.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - João Batista Coelho da Silva - Vistos. 01. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado contra os SECRETÁRIOS DE SAÚ