Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 ADVOGADO : 175085/SP - Sheila Moreira Fortes EXECTDO : Ympactus Comercial Ltda (telexfree) VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010273-78.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nucleo Educacional Paiva Ltda ADVOGADO : 301769/SP - Zuleica Cristina da Cunha REQDO : José Claudio da Silva VARA:5ª VARA CÍVEL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1880 Processo 1016588-93.2016.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Kazuhiro Sato - - Robson Marciano da Fonseca - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifique a serventia acerca do pagamento do RPV, nos autos do cumprimento de sentença. Libere-se o depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1990 Miano - ADV: ROBERTO ABRANTES PEREIRA DIAS (OAB 270908/SP) Processo 1509692-40.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Erika Cristina da Silva de Oliveira Me - Sobresto o feito por mais 120 (cento e vinte) dias, decorrido o aludido prazo digam as partes. - ADV: FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2182 do adicional de insalubridade entre o período de 17/09/2014 a 09/12/2014, bem como, de periculosidade, entre o período de 17/09/2014 e 31/10/2014 e, o pagamento dos saldos devidos (vencidos e vincendos) com reflexos em gratificações, adicionais, férias, 1/3 de férias e 13º salário, respeitando-se a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2440 a regularidade na operações da embargante e que não houve falta de recolhimento do tributo, o auto de infração nº 4019396 é nulo. Ante o exposto JULGO PROCEDENTES os embargos opostos por MABESA S/A em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para reconhecer a nulidade do auto de infração n�