Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 477 Nagamine (OAB: 228720/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Mariane Streisky Bittencourt (OAB: 58367/PR) (Procurador); 1006057-76.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 852 Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010243-31.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Ademir Devólio Menezes; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Paulo Sergio Ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3412 RELAÇÃO Nº 0118/2020 Processo 1002735-52.2019.8.26.0477 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - Wilson Roberto Tavares - Vistos. Intime-se o querelante a comparecer em Cartório, pessoalmente ou representado por sua patrona, para retirada do original da mídia juntada a fls. 21, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3485 Processo 1003715-62.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.J.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por B. S. S. (DN 21/09/2018), em face do MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3203 traz a nota da idoneidade.” Seguindo idêntico diapasão e lastreado no posicionamento jurisprudencial a respeito, Júlio Fabrini Mirabete esclarece que “Ultimamente tem-se incluído como causa de rejeição da denúncia ou da queixa, por falta de condição exigida pela lei (falta de interesse de agir),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2845 JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação. Sem custas e honorários sucumbenciais, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito, arquivem-se os autos. - ADV: RAPHAEL GATTO CESAR SAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3109 de casos notificados de pessoas infectadas, permite concluir, de forma fundada, que a situação de excepcionalidade deve perdurar, e que, mesmo que o Poder Judiciário retome o atendimento presencial, será demasiado arriscado deslocar os jovens internados provisoriamente para solenidades agendadas nos Fóruns,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3215 admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos, em conformidade com o artigo 357, § 6º, do Código de Processo Civil. O silêncio, no mesmo prazo, será entendido o desinteresse na oitiva de testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3698 Processo 1019195-85.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Benjamin Diomede - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias, para que o autor emende a inicial, na forma determinada a fls. 204, regularizando o valor dado a causa, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3869 279152/SP), JEFERSON DOS REIS GUEDES (OAB 346702/SP) Processo 1001527-67.2018.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Arlindo Brandao dos Santos e outro - Vista dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado, confor