5 resultados encontrados para 1010289-33.2022.8.26.0477 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4470 fiscal lançado em relação ao imóvel objeto desta ação. No mais, determino o autor que providencie a juntada de certidão de matrícula atualizada do imóvel, a fim de se verificar se foi averbada a restrição imposta pelo Termo e Compromisso de Constituição de Reserva Legal e Obrigação de Fazer n�
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3953 SOCIAL DOS MILITARES, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.338.750/SC TEMA 1.177. APLICAÇÃO IMEDIATA DO PARADIGMA FORMADO EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO OU DE REPERCUSSÃO GERAL. DESNECESSIDADE DE AGUARDAR O TRÂN
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4003 de fls. 25, com a devida qualificação destes representantes. Ademais, esclareça o autor o documento juntado a fls. 21/24, onde fala que as partes de comum acordo elegem o Foro da Comarca de Peruíbe/SP., tendo em vista o foro eleito. Sem prejuízo, determino a correção do cadastro processual, no prazo de 15