Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 858 Mansur - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Cite-se a empresa ré, com as advertências legais, para apresentar contestação no prazo de quinze dias, a contar da efetiva intimação, informando se deseja a produção de prova oral. Caso queira a tentativa de composição, sua inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 972 b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1919 contraditório, com exclusiva abordagem da prova documental produzida, sobre a verossimilhança dos argumentos alinhados na petição inicial. Na realidade, os atos administrativos contam com presunção relativa de higidez, de sorte que inarredável a instauração do contraditório para que os fatos sejam e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1661 Personalidade Jurídica - Pagamento Indevido - Eliana da Costa - Vinocur Grand Parc Incorporação Imobiliária Ltda. - Vistos. O presente incidente deve ser extinto. Na forma da Lei, faz-se necessário que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica esteja vinculado a um cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 918 Desenvolvimento Empresarial e Assuntos Contabeis Ltda - Me - Eddie Roberto Hilario de Araujo - Me - Se assim é, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo. P e I. - ADV: LIDIANE ROMEIRO LIMA (OAB 40986

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1238 Processo 1010043-04.2017.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1001205-10.2017.8.26.0145 - Juizado Especial Cível e Criminal) - Letícia Maria Pinfildi Chaguri - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Designo o dia 27 de fevereiro de 2018, às 13 horas e 30 minutos, para oitiva da testemunha arrolada. Comu