Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 768 Processo 1005691-27.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jesuina Teresa Pires Teixeira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Ciência à autora da petição e documentos de fls. 145/170. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 980 disputa (fls. 19/20). Concedo prazo de dez dias. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0697/2022 Processo 0000652-66.2022.8.26.0286 (processo principal 1005419-67.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 651 Inadimplentes - Daniel Alves de Almeida - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL I - Vistos. Informe o autor sua renda, juntando aos autos comprovante de renda mensal e a última declaração de imposto de renda que comprove o alegado, quando então será apreciado o pedido de gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 893 Processo 1010294-22.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Miriam Maria Lares - Antonio Silvio Cosenza - Vistos. Informe o réu o andamento processual da ação de nulidade de testamento, inventário e partilha - Processo nº 1005371-26.2017.8.26.0100 - trazendo ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 839 Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1146 Processo 0002318-05.2022.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Belmiro Angelo Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 795 Gomes - - Lucia Helena Antonelli de Meira - - Renata Azal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga a parte autora em termos de prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 1007339-13.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2472 Processo 0003149-53.2022.8.26.0286 (processo principal 1001899-65.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Raimundo Pinto da Costa - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Fls. 03/05: Ciência ao exequente. Int. - ADV: GABRIELA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 699 “Minha Casa Minha Vida”.Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: TARCISO TEIXEIRA (OAB 85416/SP) Processo 1003536-90.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Rosana Aparecida de Oliveira - Mrv Engenharia e Participações S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 684 CANDELARIA DOS SANTOS (OAB 380908/SP) Processo 1004141-02.2019.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.Waselkoski Terraplanagem Epp - União Construção Civil - Fls. 11/14: indefiro a substituição do polo passivo. Deverá a autora comprovar a liquidação da empresa, sobr