10 resultados encontrados para 1010302-51.2022.8.26.0309 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 REQTE : L.S. ADVOGADO : 416363/SP - Israel Carlos Teixeira REQDO : C.S. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO : 1010297-29.2022.8.26.0309 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rafael da Silva Rosa ADVOGADO : 325706/SP - Leonardo Navarro da Cunha REQDA : Amil Assistência Médica Internacional LTDA
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 PROCESSO : 1503609-91.2022.8.26.0309 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Gustavo Picolomini Silva VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1010296-44.2022.8.26.0309 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.S. ADVOGADO : 416363/SP - Israel Carlos Teixeira REQDO : C.S. VA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1525 NOGUEIRA (OAB 336468/SP), ISABELLA CRISTINA MENDONÇA NOVAIS (OAB 430254/SP) Processo 0016177-54.2001.8.26.0309 (309.01.2001.016177) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Faz. Publ. Mun. Jundiai Inovak Serviços Temporarios Ltda - FMJ (V) JUNHO/22 - ADV: MARIA ALDA DINIZ (OAB 164610/SP), NELLY JEAN BERNARDI LON
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1480 Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) - Gabriel Martins Peixinho (OAB: 454789/SP) Nº 1010302-51.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Jose Alfredo Jacintho
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1853 decisão da maioria dos desembargadores que os integram. Observa-se que, em se tratando de Órgão Colegiado, para o qual não há disciplina diversa, absolutamente cabível a aplicação de tal disciplina ao Colégio Recursal. Assim, opta-se, como regra, pela realização do julgamento virtual, mais célere e
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2119 Processo 1009749-04.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Andre Luiz Klein - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para: i) no caso concreto em exame, afastar a aplicação, a incidência e os efeitos do artigo 24-C do Decreto-Lei nº 667/1969, com
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1607 anulação - Sebastião Leandro Vilas Boas - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Em já tendo sido apresentadas as contra-razões da parte recorrida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oport
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1408 Processo 1007157-55.2020.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roberto Montelli - Vistos. I. Considerando a concordância do exequente, fls. 612, fica homologado o cálculo do executado, fls. 600/606, para que daí surtam seus jurídicos e legais efeitos de direi
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3617 da incidência de imposto de renda e de contribuição previdenciária. Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). Sem recurso de ofício, também descabido na espécie (artigo 11 da Lei F