18 resultados encontrados para 1010305-88.2015.8.26.0361 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1115654-87.2015.8.26.0100 À Des. Mary Grün Apelação 1000430-61.2015.8.26.0663 1003861-85.2014.8.26.0066 1006075-45.2014.8.26.0132 1006765-24.2015.8.26.0590 1014581-72.2015.8.26.0003 1034342-32.2014.8.26.0001 4002433-22.2013.8.26.0011 4000778-28.2012.8.26.0309 1001638-34.2014.8.26.0625 1004522-69.2015.8.26.0344 1006145-67.2014.8.26.0001 1010305-88.2015.8.26.0361 10306
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 PROCESSO :1010309-28.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Condomínio Damebe Ampliato Residence ADVOGADO : 103000/SP - Elenice Maria de Sena REQDO : SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010318-87.2015.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENS
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 180 Advogado: Julio Cesar Alves de Almeida (OAB: 297790/SP); Apelado: R. T. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Wani Aparecida Silva (OAB: 126175/SP); Advogado: Luis Fernando Hasenberg Piovezani (OAB: 236593/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialm
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1530 ficando, ainda, ciente de que se o litígio versar sobre direitos disponíveis a ausência de contestação implicará em presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao CEJUSC da Comarca para designação de dat
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 47 2022341-30.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1000119-36.2016.8.26.0663; Assunto: Taxa de Serviços de Assessoria Técnico Jur�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 835 Nº 1010305-88.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Gustavo Martins Padovan (Menor(es) assistido(s)) - Apelado: Supermercado Veran Ltda - IV. Ante o exposto, INADMITO o
TJSP 30/01/2017 - Pág. 1884 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 1884 Colégio - sala 705 Nº 1007727-97.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Odebrecht Realizações Sp 16 Empreendimento Imobiliário Ltda. - Apelado: JOÃO OTAVIO GASPAR TINOCO
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 522 Fls. 93/95: Manifeste-se a apelada, em quinze dias. Após retornem os autos conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Antonio Mello Martini (OAB: 110779/SP) - Danilo Alves Falsetti (OAB: 224869/SP) - Monique Mendes Maretti Marchesi (OAB: 304810/SP) - Páteo do Colégio - sala
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1757 construção doutrinário-pretoriana, veio a ser positivada com o advento do novo Código Civil, o qual dispõe, no seu art. 50, que, “Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Min
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1569 nenhum requisito formal para se decretar a dissolução do vínculo matrimonial pelo divórcio. Assim, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, pondo fim ao vínculo matrimonial, nos termos da Emenda Constitucional 66/2010, combinado com os artigos 2º, IV e 40 da Lei 6.515/77, que regerá pelas cláusulas e condições f