Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2354 Processo 1000792-22.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Thomas Augusto Santos Pereira Pinto de Almeida - Vistos. Cite-se por mandado conforme requerido. Int.. ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 1008795-63.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2796 Processo 1003989-24.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Formula Medicinal Suporte Nutricional e Manipulação Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se novamente a Autora, via imprensa oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2609 Processo 1009991-73.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Angela Firmino - Vistos. Diante da providência retro, expeça-se mandado de penhora, conforme pedido pela Exequente. Int. - ADV: ANDRE LUIZ SANCHEZ (OAB 417553/SP), REGIANE MATIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2593 Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diga a autora sobre a manifestação retro. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), EDLEINE MINEL DE MEDEIROS PEREIRA (OAB 365719/SP) Processo 1000034-43.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4090 Processo 1004412-08.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pessoa Idosa - Aparecida Nadir Francisquetti Marchiolli - Prefeitura Municipal de Osasco - - Flaboyant Comércio Agropecuária Ltda - Vistos. Indefiro o pedido retro, eis que o prazo para habilitação por dependência como incidente expirou em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2303 TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Debora Candido de Almeida - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o autor. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/ SP) Processo 1008871-87.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2678 e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontrove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2346 Mairiporã (fls. 25), o que, a princípio, já é suficiente para atestar que potencialmente indevida a cobrança de taxa de licença de funcionamento pelo ente municipal ora requerido. Outrossim, consistente a afirmação de que a requerente, à época do fato gerador do crédito tributário (anos de 2015 a 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2413 que não possa pagar simples custas processuais iniciais. Também não pode ser aceito o pedido de recolhimento de custas somente ao final. Processos desse tipo aqui estão entre os mais longevos desta Vara. Muitas vezes, dada a falta de condição econômica do requerido, é necessária a suspensão do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2627 CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1009408-20.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Aguarde-se pelo prazo de dez dias requerido. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/