29 resultados encontrados para 1010308 06.2017.8.26.0286 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 583 353566/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP) Processo 1009467-40.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Ediaugusto Rodrigues Sena Sandra Regina Souza Castilho - Vistos. Defiro a produção de prova exclusivamente testemunhal por ser nece
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 616 Sustenta que, em face da alienação anterior do bem e pelo perdimento declarado pela justiça, não pode ser responsabilizado pelo pagamento dos tributos das CDAs protestadas. Argumenta, ainda, que a restrição imposta foi indevida, o que provocou danos morais. Esgotados os meios administrativos, ajuizou a pr
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 458 identificadas em carteira. Esgotados os meios administrativos, ajuizou a presente demanda. Requereu a concessão de tutela de urgência para a imediata implantação do benefício. Ao final, requereu a procedência do pedido. É o relatório. Decido. A tutela de urgência não pode ser deferida. Em sede de
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 458 identificadas em carteira. Esgotados os meios administrativos, ajuizou a presente demanda. Requereu a concessão de tutela de urgência para a imediata implantação do benefício. Ao final, requereu a procedência do pedido. É o relatório. Decido. A tutela de urgência não pode ser deferida. Em sede de
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 640 para reexame necessário, nos termos do artigo 496, do Código de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP), GRASIELE DE CARVALHO RIBEIRO DEON (OAB 222156/SP) Processo 1006669-82.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - C
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1825 saúde, razão pela qual o requerido concedeu auxílio doença. No entanto, sem qualquer fundamento, o requerido suspendeu o pagamento do benefício. Sustenta que não tem condições de trabalhar. Esgotados os meios amigáveis, ajuizou a presente demanda. Requereu a concessão de tutela de urgência para qu
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1835 ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatór
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1208 Processo 1008204-41.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Miguel Antonio Zarri - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente demanda para, confirmando a liminar deferida, determinar que o requerido, em caráter definitivo providencie o neces