Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2024 exclusiva da embargada quanto aos fatos, afirmando que agiu no exercício regular de direito. Enfim, requereu o acolhimento dos embargos de declaração com a retificação da sentença atacada. Os embargos declaratórios foram interpostos no prazo legal. É O RELATÓRIO. DECIDO. I- Conheço dos presentes emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2157 DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Esclareça à parte exequente se a pesquisa RENAJUD deverá ser feita em nome da pessoa jurídica ou na pessoa física, ou providencie o recolhimento de mais uma taxa para a referida pesquisa (por CNPJ ou CPF), conforme Comunicado CG nº