Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 1663 161 - 1009510-13.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator Leme de Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: MARIA JOSÉ SASSO - Advogada: Marli Soares de Freitas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3083 Nº 1003236-90.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo e Outro - Embargdo: Fleury S.a. - Vistos, etc. Intime-se o embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1056 autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Processo 1008491-27.2020.8.26.0309 - Mandado de Segurança

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2923 ENTENDIMENTO DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EXPRESSO EM SEU ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 7. OMISSÃO INEXISTENTE. REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2937 DE 3,19% SOBRE O VENCIMENTO BASE – NÃO CABIMENTO – JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA – APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 11.960/09, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9.494/07 – CABIMENTO – NORMA DE NATUREZA EMINENTEMENTE PROCESSUAL – APESAR DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 993 NCPC.P. R. I. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ADRIANA VIEIRA (OAB 182316/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP) Processo 1008347-92.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Natal Zacchello - Prefeitura Municipal de Jundiai - Vistos.Considerando-se a interposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 916 concomitantemente estejam expressa e individualizadamente identificadas no respectivo receituário médico. E, se a medicação deve ser fornecida durante o tempo necessário ao tratamento médico, o receituário deve estar sempre atualizado, com o prazo máximo de quatro meses, o que se afigura razoável.No ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1511 Pupo - Vistos. I. A parte executada apresentou exceção incidental, que foi respondida pelo exequente e que não comporta acolhida, ficando indeferida. A execução se encontra formalmente em ordem, sem nulidade a ser sanada, fundada em título executivo formalmente em ordem, que preenche todos os seus requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1721 SP, DJe 21.03.2014, Tema nº 702, o Col. Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em casos análogos a estes. Assim, nego seguimento, ao presente recurso extraordinário de fls. 664-87, nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. 2. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 975 da empresa a fim de caracterizar a incidência doISSou doICMS. Recurso não provido” - Apelação n. 0024279-08.2011.8.26.0053, 3ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador José Luiz Gavião de Almeida, j. 23.07.2013. Ante o exposto, indefiro