Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1160 Processo 1008994-40.2018.8.26.0302 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.F.P. - J.S. - À requerente Miriam Fernanda Prado, para retirar Certidão de Casamento devidamente Averbada (fls. 137) no balcão do Cartório da 3ª Vara Cível do Fórum da Comarca de Jaú/SP., no prazo de cinco dias. - ADV: GEAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1132 dos autos ao exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo do sobrestamento do feito. - ADV: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 206303/SP) Processo 1004783-58.2018.8.26.0302 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A.M.P. e outro - À requerente Franciel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 981 do acordo de fls. 41. Considerando não haver no presente caso interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado da sentença e expeça-se o necessário mandado de averbação . Assim, expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Mineiros do Tietê/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1107 modificação de guarda unilateral para guarda compartilhada em que a requerida apresentou contestação ao pedido inicial. O requerente ofereceu impugnação. Partes legítimas e bem representadas, dou o feito por saneado. Por ora, determino a realização de estudo psicossocial junto às partes. Prazo: 60 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 944 fornecer sua qualificação completa com endereço eletrônico, informá-las de que no dia e horário agendados, deverão ingressar na audiência virtual pelo link informadoviae-mail,com vídeo e áudio habilitados e portando documento de identificação pessoal com foto. Saliento que compete às partes apon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 570 - - Soraia Chammas - - Jorge Luís Chammas - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Manifeste-se a requerente acerca da petição e documentos de fls. 137/139. - ADV: AMANDA CRISTINA VISELLI (OAB 224094/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0000330-87.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1010 15 dias, regularize o autor as custas e taxas de ingresso processual bem como a sua representação processual, sob pena de extinção dos autos. Cumprida a determinação supra, ao MP. Intime-se. Jaú, 03 de junho de 2019. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP) Processo 1004926-86.2014.8.26.0302 - Arro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 833 S/A - Waa Brinquedos Slompo Ltda Epp - - Ana Maria Slompo e outro - Vistos. Em prosseguimento, defiro a expedição de ofício à SEFAZ-SP (Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo), para que seja apurada a existência de crédito e prêmio disponibilizado pelo programa da Nota Fiscal Paulista,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 808 caráter alimentício e passa a ser considerado uma reserva ou economia (STJ, EREsp 1.330.567/RS, rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, 2ª Seção, j. 10/12/2014, DJe 19/12/2014; STJ, REsp 1.330.567/RS, rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, 3ª Turma, j. 16/05/2013, DJe 27/05/2013); b) de percentual do salário que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2364 (na hipótese de isenção, esta deverá ser reconhecida pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 8º da Portaria CAT 72/2001). Providencie- a serventia a juntada da certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, a ser obtida através consulta ao Registro Central