Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 PROCESSO :1509291-87.2018.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Marlene Yara Pascolat Piva - Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1509293-57.2018.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Basilio Freios e Hidraulic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1522 dias, sob pena de sequestro de verbas públicas para custeá-lo(s) na rede particular, sem prejuízo de eventual fixação de multa. Deverá a parte autora apresentar receituário médico atualizado semestralmente. Cite-se para oferecimento de contestação no prazo de 30 dias. Desde logo deixo consignado qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1049 Processo 1005335-23.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Alexandre Aparecido Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação e declaro resolvido o mérito da causa, como previsto no art. 487, I, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1222 Processo 1009154-36.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marli Aparecida Consoleto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito. Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1222 Processo 1009154-36.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marli Aparecida Consoleto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito. Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1222 Processo 1009154-36.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marli Aparecida Consoleto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito. Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1147 Aparecido Ortolani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1336 prejuízo de eventual fixação de multa. Deverá a parte autora apresentar receituário médico atualizado semestralmente. Cite-se para ofertar defesa, se desejar, no prazo de 30 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Prazo para citação: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1036 derradeiro, adequar o valor atribuído à causa, que deve corresponder à soma de doze meses do tratamento almejado, na forma do art. 2º, § 2º, da Lei 12.153/2009. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BETTONI GODOY (OAB 190898/SP) Processo 1010336-86.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1336 prejuízo de eventual fixação de multa. Deverá a parte autora apresentar receituário médico atualizado semestralmente. Cite-se para ofertar defesa, se desejar, no prazo de 30 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Prazo para citação: 0