Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010342-73.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Aparecido dos Santos ADVOGADO : 163426/SP - Daniela Luppi Domingues Caldeira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010345-28.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 247 1057606-48.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1057606-48.2016.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 594 Spprev; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Apelado: João Batista Caldeira; Advogada: Andréa Peirão Monte Alegre (OAB: 121504/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1710 Nº 1002851-58.2016.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelado: Célio Medeiros Canova - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1544 de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de maio de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 8352 QUE NÃO ADMITE A APLICAÇÃO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL RECURSO FAZENDÁRIO INTEMPESTIVO.SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MÉDICO CLÍNICO GERAL PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, HORAS EXTRAS NÃO RECEBIDAS, PAGAMENTO DA DIFERENÇA DOS 13º SALÁRIOS E FÉRIAS IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL DECRETO 97.4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1663 Nº 1006941-57.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Vagner Moreira de Oliveira Grotto - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1459 Requerido, no prazo legal. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada os autos serão encaminhados à Instância Superior. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 1010342-73.2017.8.26.0320 - Proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2981 QUE OS SERVIDORES RECEBEM A VANTAGEM PESSOAL DE ENQUADRAMENTO II (VPE II). IMPOSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INCIDÊNCIA PLEITEADA. 3. AUXÍLIO NUTRICIONAL. INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 14.630/13 E PAGAMENTO AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 107/15 COMO PARTE DE PROGRAMA SOCIAL. VERBA DE CARÁTER EVENTUAL QUE N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2464 legal. Nada Mais. Limeira, 19 de dezembro de 2017 - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 1009024-55.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Cation Indústria e Comércio Ltda Fazenda Pública